Presidente do Senado avalia que deputados votarão rapidamente a cessão onerosa do Pré-Sal
A cessão onerosa poderá ser votada em dois turnos nesta terça-feira pelo Plenário (PEC 98/2019). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM - AP), já fechou um acordo para aprovação da proposta que vai render R$ 21 bilhões para estados e municípios. Segundo ele, a Câmara dos Deputados deverá votar rapidamente o primeiro projeto do Pacto Federativo. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO AVALIA QUE DEPUTADOS VOTARÃO RAPIDAMENTE A CESSÃO ONEROSA.
LOC: PRIMEIRA PROPOSTA DO PACTO FEDERATIVO DEVERÁ RENDER VINTE E UM BILHÕES DE REPASSES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) O Plenário do Senado poderá votar nesta terça-feira os dois turnos da cessão onerosa. A Proposta de Emenda à Constituição vai autorizar a União a compartilhar com estados e municípios os recursos do excedente do pré-sal. Ao citar a importância do dinheiro extra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, está confiante em que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente a cessão onerosa.
(Davi Alcolumbre) Estamos falando de uma Emenda que o Senado promoveu em um texto que a Câmara tinha votado que vai liberar R$ 22 bilhões para estados e municípios. Eu não tenho dúvida que uma Emenda Constitucional dessa natureza a Câmara dos Deputados vai votar o mais rápido possível para fazer esses recursos chegarem na ponta nas prefeituras e dos governos.
(Repórter) Segundo o relator, senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, o dinheiro extra só poderá ser usado em investimentos e em aportes de fundos previdenciários.
PEC 06/2019
