CAE debate suposto tratamento discriminatório da Caixa Econômica Federal à região Nordeste
A Comissão de Assuntos Econômicos debateu nesta terça-feira (3) um suposto tratamento desigual à região Nordeste pela Caixa Econômica Federal. A vice-presidente de Governo da instituição, Tatiana de Oliveira, afirmou que a avaliação dos pedidos é técnica, não política. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), aproveitou a audiência pública para reclamar do número de procedimentos para ter acesso aos recursos do banco. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA UM SUPOSTO TRATAMENTO DESIGUAL À REGIÃO NORDESTE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI PEDIDA APÓS REPORTAGEM TER APONTADO QUE PREFEITURAS E GOVERNOS DA REGIÃO ESTARIAM RECEBENDO MENOS RECURSOS QUE O USUAL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Reportagem do Estadão apontou que até o final de julho estados e municípios do Nordeste tinham recebido apenas 2 por cento dos empréstimos da Caixa Econômica Federal. A vice-presidente de Governo da instituição, Tatiana de Oliveira, explicou que neste ano houve um aumento considerável de pedidos das regiões Sul e Sudeste, pelo menos no primeiro semestre, o que explica em parte o baixo volume de recursos para as regiões Norte e Nordeste. Segundo ela, quando o resultado for anualizado o percentual deve ficar parecido com o de outros anos. Outra explicação é a baixa capacidade de pagamento de prefeituras e governos da região. Tatiana afirmou que a avaliação dos pedidos é técnica, não política.
(Tatiana de Oliveira) E a nossa diretriz é de, cumprindo todas as exigências na estabelecidas aí na legislação, nós fazemos operação. Independente de que região, de que partido, independente disso.
(Repórter): Mas a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, reclamou do número de procedimentos para ter acesso aos recursos do banco. Algo que, na avaliação de Eliziane, pode atrapalhar justamente os municípios e estados das regiões mais pobres.
(Eliziane Gama) Num levantamento que nós tivemos, de 2007 para agora, nós tivemos um aumento de 400%, Tatiana, na quantidade de instrumentos regulatórios – portarias, resoluções, enfim... Por exemplo, nós chegamos a ter um aumento de até 400%. Ou seja: é um peso de burocracia em relação a esses Estados e Municípios. Há, na verdade, um engessamento disso.
(Repórter) A vice-presidente de Governo da Caixa concordou com Eliziane, mas lembrou que a desburocratização passa pela mudança na legislação.