CDH discute aposentadoria integral para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta segunda-feira (2), em audiência pública, as aposentadorias por invalidez e de pessoas com deficiência. A aposentadoria integral foi defendida pelos participantes. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), criticou algumas regras propostas para a nova Previdência que, segundo ele, têm o objetivo único de economizar dinheiro.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "Previdência e Trabalho", com foco nas pessoas com deficiência e aposentadoria por invalidez.
Mesa:
juiz federal e autor de livro sobre incapacidade laboral, Marcio Barbosa Maia;
advogado, professor especialista em Direito Previdenciário e assessor jurídico da Federação dos Aposentados do Distrito Federal e Espírito Santo, Diego Monteiro Cherulli;
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "Previdência e Trabalho", com foco nas pessoas com deficiência e aposentadoria por invalidez.
Mesa:
juiz federal e autor de livro sobre incapacidade laboral, Marcio Barbosa Maia;
advogado, professor especialista em Direito Previdenciário e assessor jurídico da Federação dos Aposentados do Distrito Federal e Espírito Santo, Diego Monteiro Cherulli;
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/09/02/cdh-discute-aposentadoria-de-pessoas-com-deficiencia-e-pagamento-de-beneficios-integrais-para-essa-parcela-da-populacao/48667451977_cfbcf82a1a_o.jpg/@@images/c80e0c2d-ab0a-49b8-a212-758cc4d77167.jpeg)
Transcrição
LOC: COM FOCO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVEU MAIS UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
LOC: A APOSENTADORIA INTEGRAL PARA ESSAS PESSOAS FOI VISTA COMO PRIORIDADE. REPORTAGEM LÍVIA TORRES:
TÉC: Apesar de o relator da reforma da previdência, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, ter retirado do texto todos os artigos que falavam do Benefício de Prestação Continuada, pago a famílias de baixa renda e pessoas com deficiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, está preocupado que o assunto possa voltar ao debate e comprometer o BPC.
(Paulo Paim) “Esse auxilio é na verdade um incentivo para que a pessoa com deficiência deixe apenas de ser um beneficiário da assistência social e passe a ser um contribuinte com a previdência. A PEC 6 vem e fixa esse valor em apenas 10%. A ideia do governo, mais uma vez, é fazer economia. Deixa-se de arrecadar contribuições para a previdência”
(Rep) Servidora do Tribunal Regional do Trabalho, Tifany Fiks, portadora de Esclerose Lateral Amiotrófica, uma doença degenerativa, pediu mais atenção para pessoas com deficiência na previdência e a possibilidade de aposentadoria integral:
(Tifany Fiks) “Eu estou com uma doença degenerativa pedindo para trabalhar, com a garantia de que quando eu for me aposentar eu tenha proventos integrais. Porque eu estou lutando pela vida há 24 anos. Caso a reforma passe, necessitaríamos de algo paralelo que nos garanta a integralidade urgentemente. Eu queria sair daqui com essa garantia”
(Rep): Nesta terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma audiência pública sobre o tema previdência social. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.