Projetos culturais de origem tradicional podem ter prioridade na liberação de recursos — Rádio Senado
Proposta

Projetos culturais de origem tradicional podem ter prioridade na liberação de recursos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta (PL 2098/2019) que dá prioridade a manifestações culturais de povos indígenas e afro-brasileiros no recebimento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que essas comunidades sofrem pela falta de reconhecimento de suas expressões culturais.

12/08/2019, 16h53 - ATUALIZADO EM 12/08/2019, 17h51
Duração de áudio: 01:15
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa com 46 itens. Entre eles, o PLS 195/2011, que obriga autoescolas a disponibilizarem veículo adaptado para pessoas com deficiência. 

Mesa: 
senador Acir Gurgacz (PDT-RO); 
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS APROVOU A PROPOSTA QUE ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA LOC: A IDEIA É QUE PROJETOS DE ORIGEM TRADICIONAL TENHAM PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS. REPÓRTER LÍVIA TORRES: TÉC: Projetos culturais que manifestem raízes tradicionais brasileiras e ligados à cultura indígena e afrodescendente podem ser priorizados para receber apoio do Fundo Nacional de Cultura. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, ressaltou que a identidade cultural desses povos foi por muito tempo ignorada. Ele observou que ações de violência contra esses grupos ainda acontecem em função de um passado baseado no preconceito e na falta de representatividade: (Acir Gurgacz) “A construção da sociedade idealizada pela Constituição é um processo em andamento que não podemos negligenciar. A população negra e os povos indígenas ainda sentem o peso da tradição escravagista e colonial que marcou a história de nosso País. Diariamente, assistimos perplexos ao assassinato da juventude negra nas cidades brasileiras e ao aumento da violência contra indígenas motivada por conflitos fundiários.” (Rep) Com a aprovação do relatório do senador Temário Mota, do Pros de Roraima, pela Comissão de Direitos Humanos, a proposta segue agora segue para a Comissão de Educação. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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