Projetos culturais de origem tradicional podem ter prioridade na liberação de recursos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta (PL 2098/2019) que dá prioridade a manifestações culturais de povos indígenas e afro-brasileiros no recebimento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que essas comunidades sofrem pela falta de reconhecimento de suas expressões culturais.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS APROVOU A PROPOSTA QUE ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA
LOC: A IDEIA É QUE PROJETOS DE ORIGEM TRADICIONAL TENHAM PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS. REPÓRTER LÍVIA TORRES:
TÉC: Projetos culturais que manifestem raízes tradicionais brasileiras e ligados à cultura indígena e afrodescendente podem ser priorizados para receber apoio do Fundo Nacional de Cultura. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, ressaltou que a identidade cultural desses povos foi por muito tempo ignorada. Ele observou que ações de violência contra esses grupos ainda acontecem em função de um passado baseado no preconceito e na falta de representatividade:
(Acir Gurgacz) “A construção da sociedade idealizada pela Constituição é um processo em andamento que não podemos negligenciar. A população negra e os povos indígenas ainda sentem o peso da tradição escravagista e colonial que marcou a história de nosso País. Diariamente, assistimos perplexos ao assassinato da juventude negra nas cidades brasileiras e ao aumento da violência contra indígenas motivada por conflitos fundiários.”
(Rep) Com a aprovação do relatório do senador Temário Mota, do Pros de Roraima, pela Comissão de Direitos Humanos, a proposta segue agora segue para a Comissão de Educação. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.