Comissão debate segurança do transporte escolar
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (7) o transporte público de estudantes. A segurança do sistema foi o assunto principal da discussão. O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) defendeu a privatização do serviço, o que, segundo ele, poderia melhorar a qualidade dos ônibus e vans, além de assegurar que os veículos seriam usados exclusivamente para transportar estudantes.
![Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para tratar sobre a valorização do motorista de transporte escolar. Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Mesa:
diretor de Controle de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/DF), Harley Bueno;
coordenador-geral de segurança viária do Departamento Nacional de Trânsito, Daniel Mariz Tavares;
vice-presidente da CDR, senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza;
assessor de medidas regulatórias da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Machado Rocha;
assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/DF), Isaías Aparecido.
Bancada:
senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); senador Elmano Férrer (Podemos-PI).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para tratar sobre a valorização do motorista de transporte escolar. Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Mesa:
diretor de Controle de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/DF), Harley Bueno;
coordenador-geral de segurança viária do Departamento Nacional de Trânsito, Daniel Mariz Tavares;
vice-presidente da CDR, senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza;
assessor de medidas regulatórias da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Machado Rocha;
assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/DF), Isaías Aparecido.
Bancada:
senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); senador Elmano Férrer (Podemos-PI).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/08/07/comissao-debate-seguranca-do-transporte-escolar/48480841367_d2539226ae_o.jpg/@@images/e9c84e08-4aad-4cfa-8f95-0cf2e4c9bd86.jpeg)
Transcrição
LOC: O TRANSPORTE PÚBLICO DE ESTUDANTES FOI TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO.
LOC: A SEGURANÇA DOS ÔNIBUS E VANS FOI O PRINCIPAL ASSUNTO ABORDADO PELOS DEBATEDORES. REPORTAGEM LÍVIA TORRES:
TÉC: Os debatedores apresentaram as ações já adotadas para fiscalizar e regulamentar o transporte público de estudantes. O Superintendente de Serviços e Transportes de Passageiros da ANTT, João Paulo de Souza, por exemplo, falou sobre o sistema de fretamento continuo da agência. O cadastro permite a circulação dos veículos que estão vinculados às instituições de ensino e dentro das normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.
(Sonora João Paulo de Souza) “O que é apresentado para agencia é o contrato com a escola, com a faculdade, com a universidade. E assegurando que o veículo somente pode ser cadastrado e utilizado se cumpre as ordens do Contran e do Inmetro”
(Rep) O senador Styvenson Valentim do Podemos do Rio Grande do Norte, defendeu que o transporte deveria ser privatizado. Para o senador, desta forma as condições dos ônibus e vans seriam melhores e usados somente para transportar estudantes:
(Senado Styvenson Valentim) “O trânsito nosso mata 60 mil pessoas por ano. Volta e meia tem acidente com ônibus escolares em que o ônibus perde freio, mal conservado. Eu particularmente penso que esse tipo de transporte tinha que passar pela iniciativa privada, aí sim, se cobra deles. Tudo é diferente para a iniciativa privada, uma vez que vai transportar tem que ter mais rigidez sobre eles. Quando é do público, é um ônibus que pelo amor de Cristo, serve para várias funções”
(Rep) O deputado Abou Anii, do PSL de São Paulo, criticou as legislações impostas para regulamentar o serviço. Segundo o deputado, a burocracia prejudica ainda mais o transporte privado de estudantes:
(Sonora Abou Anni) “Eu percebi que muitos colocaram aqui a questão do transporte público, e nós temos que lembrar que existe o transporte privado. E todas as legislações que vem de encontro a esta categoria, reflete diretamente, mais diretamente no privado. Porque muitas vezes o transporte público não cumpre as legislações, porque a própria prefeitura que o faz não fiscaliza”
(Rep) A audiência pública foi solicitada pelo senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.