Projeto regulamenta apresentação artística em meios de transporte

Transcrição
LOC: SENADO PODE INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM LOCAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO. LOC: SEGUNDO O AUTOR, A INCIATIVA PRETENDE DAR VISIBILIDADE À CULTURA LOCAL. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. Téc: Uma proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, pretende regulamentar a prática de apresentações artísticas em transportes públicos, terminais e estações de ônibus e metrô. Pelo projeto de Lei, a autorização expressa desses eventos não permite a cobrança de cachê. A contribuição será voluntária daqueles que quiserem incentivar os artistas. O senador Veneziano disse que o projeto não deverá criar regras rígidas, mas apenas garantir a legalidade da prática para dar uma maior visibilidade e valorização da arte. (Veneziano) Regulamentar é você estabelecer critérios você, estabelecer normas para que uma expressão artística, como essa, não se dê de uma forma sem os devidos e necessários cuidados. Agora a minha preocupação maior, era exatamente não criar impedimentos e não criar limitações a esses verdadeiros artistas que tem nesses ambientes, que são públicos, a oportunidade de expressar em as suas vocações artísticas. (LOC) O senador Veneziano ainda disse que esses artistas poderão ter gratuidade da passagem em transportes públicos. Segundo ele, no entanto, o benefício dependerá de uma lei aprovada pelos estados e municípios. (Veneziano 2) Essa discussão a posteriori, até porque também, ela vai ter uma competência concorrente a municípios e estados né e os municípios e estados terão também força inclusive das próprias atribuições e como estabelecer nas respectivas unidades a forma do proceder (LOC) O projeto está na Comissão de Educação. Sob supervisão de Hérica Christian, da Radio Senado José Odeveza. PL 3.964 de 2019