Senado discute possibilidade de PEC paralela para incluir estados e municípios na reforma da Previdência
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve ser o relator da Reforma da Previdência no Senado, defendeu a inclusão de estados e municípios no texto. Os governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI) e Ratinho Júnior (PR) estiveram no Senado nesta quarta-feira (10) para pedir que estados e municípios não fiquem de fora. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADOR TASSO JEREISSATI, QUE SERÁ O RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SENADO, DEFENDEU A INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NO TEXTO.
LOC: OS GOVERNADORES DO RIO GRANDE DO SUL, PIAUÍ E PARANÁ ESTIVERAM NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA PARA PEDIR QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO FIQUEM DE FORA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O governador do Paraná, Ratinho Júnior, disse que a retirada vai criar problemas para os 26 estados e o Distrito Federal. E fez um apelo para que o Senado reveja a posição da Câmara. Já o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, lembrou que as prefeituras precisam ser incluídas, já que nenhum prefeito fará mudanças na previdência às vésperas das eleições municipais:
(Eduardo Leite): 2.108 prefeituras que têm regime próprio e que vão ser chamadas a apresentarem os seus projetos. Muitas delas com poucas condições técnicas de elaborar e discutir esses sistemas. O prefeito muitas vezes, podendo ser candidatos à reeleição, não vai encaminhar o projeto para evitar esse debate em ano eleitoral.
(Repórter): O governador do Piauí, Welligton Dias, pediu aos senadores que pelo menos seja assegurado no texto da reforma da previdência o instrumento legal para que os estados e municípios possam mexer nas aposentadorias:
(Wellington Dias’): Se os estados e municípios não estão, pelo amor de Deus, também não piore. Que é o caso de tirar o poder de normatizar lá no estado, etc etc.
(Repórter): O senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, que deve relatar a reforma da previdência, disse que a inclusão de estados e municípios no texto será o grande debate no Senado:
(Tasso Jereissati): Essa deve ser a grande discussão, a grande polêmica em que vamos nos envolver. Mas já adianto que minha posição é bastante clara de inclusão dos estados e municípios na reforma da previdência.
(Repórter): O senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, sugeriu que o Senado aprove o texto da forma como vier da Câmara e aprove outra proposta, uma espécie de PEC Paralela, para incluir estados e municípios:
(Roberto Rocha): Se alterar, devolver para a Câmara, lá para novembro, dezembro, significa que não aprova esse ano. O melhor caminho é fazer uma PEC Paralela, que já tem precedente. A gente promulga aquela que vem da Câmara e altera, faz o texto que tem que ser feito.
(Repórter): A expectativa dos senadores é que a reforma da previdência leve pelo menos 60 dias para ser aprovada assim que chegar da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.