CRA aprova projeto que inclui a depreciação de equipamentos para cálculo de produtos agrícolas

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LOC: ESTÁ A UM PASSO DE SEGUIR PARA A CÂMARA O PROJETO QUE INCLUI A DEPRECIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. LOC: O TEXTO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PASSARÁ POR TURNO SUPLEMENTAR ANTES DE IR PASSAR PELO CRIVO DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: O projeto do senador Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, propõe novas regras para a definição de preços mínimos de produtos agropecuários. Na avaliação de Heinze, os diversos parâmetros utilizados hoje para definir esses valores que são base para o mercado não garantem a cobertura integral dos custos de produção, em especial aqueles relativos à depreciação de máquinas e equipamentos. No médio e no longo prazo, essa defasagem pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo. Para o relator, senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, o projeto torna mais acurado o cálculo dos preços mínimos dos produtos da agricultura e da pecuária: (Jayme Campos) Muita gente acha que a composição do plantio, do custo, é o adubo, o calcário, a semente. Não. Você tem que colocar também a depreciação do equipamento mecânico que você tem: do trator: pneu, grade, colhedeira, etc. (Repórter) O relator propôs modificações ao projeto original. Segundo o substitutivo de Jayme Campos, os preços mínimos de produtos agropecuários serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valor não inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal do Brasil. Aprovado em primeira votação na Comissão de Agricultura, o projeto passará por turno suplementar e, se novamente referendado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PL 1284/2019