Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 2313/2019) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem de forma ostensiva informações sobre o teor de açúcar, sódio e gordura do produto. O autor, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), destacou a importância de alertar sobre produtos prejudiciais à saúde, uma vez que o brasileiro não costuma ler rótulos. Ao apoiar a proposta, o senador Rogério de Carvalho (PT-SE), que é médico e já foi secretário de Saúde de seu estado, recomendou sono adequado, alimentação mais natural e atividade física para que as pessoas tenham saúde e longevidade. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também apoiou o alerta sobre produtos prejudiciais à saúde nos rótulos. O projeto segue para análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Reportagem Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: OS RÓTULOS DE ALIMENTOS DEVERÃO INFORMAR O TEOR DE AÇÚCAR, SÓDIO E GORDURA CONTIDOS NO PRODUTO.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) Segundo o projeto, os rótulos devem ter advertência clara, destacada, legível e de fácil compreensão, impressa na frente da embalagem. Só ficam isentos os produtos em que esses elementos sejam próprios dele, como legumes, castanhas, nozes, azeites e pescados frescos. O autor da proposta, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, ponderou que o alerta é importante para conscientizar as pessoas sobre produtos prejudiciais à saúde.
(Jorge Kajuru) “Certamente, o percentual de brasileiros que se preocupa em ler os rótulos é baixíssimo. O rótulo é a maneira mais segura de o consumidor saber o que está sendo consumido. Ignorar esses dados pode levar o consumidor a comprar algo que não é tão saudável quanto parece”.
(Repórter) O senador Rogério de Carvalho, do PT de Sergipe, que é médico e já foi secretário de Saúde de seu estado, recomendou sono adequado, alimentação mais natural possível e atividade física para que as pessoas sejam saudáveis e tenham longevidade. Ele destacou que o sentido do projeto é alertar as pessoas.
(Rogério de Carvalho) “Todas as medidas que nós pudermos aprovar aqui para estabelecer alguns limites no processo de industrialização, ou mesmo de informação a quem vai consumir estes alimentos, é fundamental e a gente dá uma contribuição”.
(Repórter) Também defensor de uma alimentação como a “das nossas avós”, menos processada, para manter a saúde, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, disse que o consumidor deve saber o que compra.
(Marcelo Castro) “E evidentemente que o consumidor – em boa hora o senador Kajuru apresentou esse projeto – deve estar informado, de maneira clara e transparente, sobre aquilo que ele vai ingerir. Se ele quiser ingerir veneno ou, melhor dizendo, alguma alimentação que venha a trazer dano a sua saúde, ele tem que, pelo menos, estar consciente do ato que está praticando. E não ele ser ludibriado por rótulos que não tragam a devida informação”.
(Repórter) O projeto de lei será analisado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
PL 2313/2019