Lei antidrogas e mais segurança para barragens foram os destaques da semana no Senado
O Plenário do Senado aprovou o projeto que altera a Política Nacional Sobre Drogas, facilitando a internação compulsória de usuários crônicos e elevando a pena mínima para traficantes de 5 para 8 anos. Os senadores também aprovaram a proposta da senadora Rose de Freitas (PODE-ES) que aumenta a segurança nas barragens através do desenvolvimento de novas tecnologias de redução de rejeitos e do reaproveitamento de resíduos industriais. A reportagem é de Marcella Cunha
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU NESTA SEMANA UMA PROPOSTA QUE ENDURECE A LEI ANTIDROGAS E OUTRA QUE AMPLIA A SEGURANÇA DAS BARRAGENS.
LOC: DESTAQUE TAMBÉM PARA O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO, QUE FOI ATÉ A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO PARA GARANTIR QUE A INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
TÉC: O Senado aprovou uma proposta que endurece a Lei Antidrogas no país. Além de possibilitar a internação involuntária de usuários crônicos a pedido de um familiar ou servidor público da área de saúde, aumenta de 5 para 8 anos a pena mínima para traficantes. O texto prevê, ainda, a possibilidade de dedução no Imposto de Renda de até 30% do dinheiro doado para as entidades de recuperação de usuários, como ressaltou o senador Vanderlan Cardoso, do PP de Goiás.
(Vanderlan): Existem muitas entidades e muitas casas de recuperação sérias por este Brasil afora. E eu trabalho com algumas já há alguns anos. E o que estamos aprovando estamos dando condições para que essas casas, viabilizem ali uma construção ou uma reforma, através de um convênio ou de repasse dos recursos, porque aqui se autoriza o repasse oriundo do Imposto de Renda.
(REP) O Plenário também aprovou uma proposta que aumenta a segurança das barragens. Foram inseridos dois novos objetivos
na Política Nacional de Segurança de Barragens: o desenvolvimento de novas tecnologias para reduzir o volume de resíduos industriais e o reaproveitamento de rejeitos de mineração. A autora da proposta, senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, afirmou que as mudanças serão fundamentais para evitar novas tragédias.
(Rose): Os desastres ocorridos em Mariana e em Brumadinho revelaram para todos, para o País inteiro, de uma maneira doída, a falta de segurança das barragens de rejeitos de mineração, sobretudo aquelas construídas no modelo de alteamento a montante.
(Rep) E a Comissão Mista de Orçamento recebeu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para falar sobre as metas das políticas monetária, creditícia e cambial. Ele afirmou que, apesar de ter subido, a inflação está controlada com expectativa de 4% para 2020 e 2021.
(Roberto Campos): “O melhor jeito de crescer de forma estável é ter uma inflação sob controle e expectativa de inflação ancorada. Nós já fizemos várias experiências no passado onde se trocou ter uma inflação mais alta pra ter um crescimento mais alto e se mostra errado.”
(REP) O presidente do Banco Central afirmou, ainda, que a economia está “em compasso de espera” pela Reforma da Previdência e ajustes microeconômicos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha