Senado aprovou projeto que regulamenta a equoterapia
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PLS 264/2010) que regulamenta a equoterapia, um método de tratamento que utiliza o cavalo para o desenvolvimento psíquico e social de pessoas com deficiência. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, mas, como recebeu modificações dos deputados (SCD 13/2015), voltou à análise dos senadores. O autor do projeto é o senador Flávio Arns (Rede-PR). A eficiência da equoterapia é comprovada, disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu celeridade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, segundo o texto, ficou responsável pela autorização para funcionamento dos estabelecimentos. A proposta segue para sanção presidencial.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA EQUOTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LOC: A PROPOSTA JÁ HAVIA PASSADO PELO SENADO. MAS COMO RECEBEU ALTERAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TEVE QUE VOLTAR À ANÁLISE DOS SENADORES. AGORA, A MATÉRIA VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A equoterapia é um método de tratamento que utiliza o cavalo para o desenvolvimento psíquico e social das pessoas. Segundo o projeto de lei aprovado no Plenário do Senado, a adoção da equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência depende de avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica. As atividades vão ser ministradas por uma equipe multidisciplinar: médico, médico veterinário, psicólogo, fisioterapeuta e um profissional habilitado em equitação. A equoterapia, disse o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, tem eficiência comprovada no tratamento de pessoas com deficiência.
(Nelsinho Trad) “Eu sou médico e tive a oportunidade de já presenciar a evolução de crianças com paralisia cerebral quando estão afeitas a esse tipo de tratamento. Então, quero parabenizar a sensibilidade e a inciativa”.
(Repórter) A proposta foi apresentada pelo senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná. Ele explicou que a interação com o cavalo, o ato de montar, melhora a socialização, a autoconfiança e a autoestima. Esses benefícios, na visão da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, são evidentes.
(Rose de Freitas) “É muito importante. Isso não é uma inovação, isso não é uma moda; isso é uma terapia que deu certo”.
(Repórter) O senador Weverton, do PDT do Maranhão, elogiou o cuidado que senadores e deputados tiveram com a proposta.
(Weverton) ”Foram tratadas todas as condições e os cuidados para que essa prática de tratamento terapêutico e educacional com a utilização do cavalo, conjugada com a área de saúde e equitação, ela pode vir a possibilitar a diminuição do estresse e o aumento do bem-estar das pessoas com deficiência”.
(Repórter) Pela proposta, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ficará responsável pela autorização da atividade. Isso preocupa o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal.
(Izalci Lucas) “Quem conhece o trâmite das autorizações da Anvisa sabe que isso pode complicar um pouco o funcionamento de uma coisa que funciona muito bem. Tem muita burocracia, e a Anvisa é um órgão que realmente precisa ter uma mudança e uma agilidade maior”.
(Repórter) A proposta, agora, segue para sanção presidencial.
SCD 13/2015
PLS 264/2010