Suspensão de obras impede criação de mais de 1 milhão de vagas em creches
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor debateu nesta quinta-feira (11) as obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas. Representantes de tribunais de contas, Ministério Público e Controladoria Geral da União participaram da audiência pública. O presidente da CTFC, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que o problema é muito sério e precisa de uma ação conjunta entre governo, órgãos de controle e sociedade. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA AS OBRAS NÃO INICIADAS, PARALISADAS E ATRASADAS DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.
LOC: REPRESENTANTES DE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Os participantes da audiência pública apontaram que os problemas no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil são muitos. Vão de obras canceladas com repasses de parte dos recursos para o município, obras concluídas, executadas na sua totalidade, mas sem garantia de que estão em pleno funcionamento, obras executadas parcialmente, obras em contratação, sem qualquer execução, mesmo com prazo de vigência quase vencido e obras paralisadas com convênios vigentes, parcialmente executadas e tendo recebido recursos. José Paulo Barbiere, da Controladoria-Geral da União, explicou que o Proinfância deveria gerar mais de um milhão e oitocentas mil vagas em creches, mas que a realidade foi bem diferente.
(José Paulo Barbiere) Apenas 600 mil vagas foram efetivamente ofertados ou seja um terço da potencial oferta de vagas se materializou.
(Repórter): O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, deu outro exemplo do tamanho do problema que representam as obras paradas.
(Rodrigo Cunha) Se somarmos hoje o que tem de creche em funcionamento no Acre, no Amapá, no DF, em Rondônia e Roraima em Tocantins, somando todos que estão funcionamento nós temos hoje mais paradas do que essas que respondem corresponde a 6 Unidades da Federação.
(Repórter): Entre as soluções apontadas, estão a identificação clara para a população do servidor municipal, integrante do quadro efetivo, responsável pela fiscalização e a divulgação na Voz do Brasil da liberação dos recursos. Os debatedores também sugeriram o monitoramento das obras com o aplicativo “Tá de pé”, disponível a qualquer cidadão, na página www.transparencia.org.br.
