Aprovada proposta que assegura dinheiro para esporte escolar de deficientes
Parte dos recursos destinados aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros deve ir para o desporto escolar e programas de inclusão de estudantes deficientes. É o que diz projeto de lei (PLS 62/2015) do senador Romário (Pode-RJ) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. A relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), defendeu a medida, que segue para a análise da Comissão de Educação. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AOS COMITÊS OLÍMPICO E PARALÍMPICO BRASILEIROS DEVE IR PARA O DESPORTO ESCOLAR E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES DEFICIENTES.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta original, do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, aumentava a fatia do Comitê Paralímpico nos recursos destinados ao esporte brasileiro. Mas o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a nova regulamentação das loterias acabaram contemplando essas demandas. A relatora, Rose de Freitas, modificou o projeto para atender à outra reivindicação do colega de partido: mais recursos para o desporto escolar, em especial a programas de inclusão de estudantes deficientes. A senadora do Espirito Santo cobrou, no entanto, a aplicação efetiva do dinheiro.
(Rose): Eu quero ressaltar aqui, entretanto, que esses programas de incentivo não podem ser somente sofisma. Constantemente estamos aprovando leis dessa natureza. Se tem 100% do recurso, que se destine o percentual de incentivo para a implantação da política de inclusão para o desporto.
(Repórter): Segundo o projeto, pelo menos 15% dos recursos correspondentes aos Comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros e à Confederação Brasileira de Clubes deverão ser destinados ao desporto escolar, em especial a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes com deficiência. A senadora Rose de Freitas explicou que os gastos devem ser decididos em conjunto com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.