Escola sem partido deve voltar à discussão no Congresso em 2019
Após intensas discussões e do impasse na votação na Câmara dos Deputados, o debate sobre o projeto (PL 7180/2014) Escola Sem Partido deve ser retomado em 2019. Entre outros pontos, a proposta já defendida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro busca impedir que professores manifestem suas posições ideológicas, façam propaganda político-partidária e discutam questões de gênero em sala de aula. Também prevê a colocação de cartazes com deveres dos professores e proíbe que os docentes incitem os estudantes a participar de manifestações. O assunto é polêmico e divide a opinião de parlamentares e especialistas. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) defendeu que a educação sexual e moral deve ser feita pela família dos estudantes, e não por instituições de ensino. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o projeto Escola Sem Partido é uma ameaça à liberdade dos professores.
Transcrição
LOC: O GOVERNO QUE TOMA POSSE NO INÍCIO DE JANEIRO E O CONGRESSO NACIONAL DEVEM VOLTAR A DISCUTIR EM 2019 O PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO”.
LOC: O ASSUNTO É POLÊMICO E DIVIDE A OPINIÃO DE PARLAMENTARES E ESPECIALISTAS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Após intensas discussões e do impasse na votação na Câmara dos Deputados, o debate sobre o projeto Escola Sem Partido deve ser retomado em 2019. Entre outros pontos, a proposta já defendida pelo presidente Jair Bolsonaro busca impedir que professores manifestem suas posições ideológicas, façam propaganda político-partidária e discutam questões de gênero e de educação sexual em sala de aula. Também prevê a colocação de cartazes com deveres dos professores e proíbe que os docentes incitem os estudantes a participar de manifestações. O assunto é polêmico e divide a opinião de parlamentares e especialistas. Os defensores consideram que iniciativa busca impedir a sexualização precoce e a doutrinação dos estudantes. O senador Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, disse que a educação sexual e moral deve ser feita pela família dos estudantes, e não por instituições de ensino.
(Lopes) “O ativismo de certas organizações culturais e educacionais cuja atuação quer introduzir, forçosamente, no período formativo de nossa juventude, convicções alheias ao ensino responsável, ético e moral. Me manifestei favorável ao movimento Escola Sem Partido, considero uma retranca necessária aos influxos antirreligiosos na educação de nossa mocidade
(Cardim) Já os críticos dizem que o Escola sem Partido representa um retrocesso na educação. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que o projeto Escola Sem Partido é uma ameaça à liberdade dos professores.
(Costa) “Isso tem fomentado um ambiente de perseguição inaceitável, que, muitas vezes, fazem eclodir a censura e a autocensura também, em escolas privadas, e ameaças e agressões verbais e físicas em instituições de ensino. São práticas que fariam Mussolini e Hitler ficarem orgulhosos”.
(Cardim) Como a Comissão especial que analisa o projeto encerrou seus trabalhos sem concluir a votação, o projeto vai ser arquivado e o tema deve ser reapresentado em 2019.
