Senadores comentam futuro das políticas de reforma agrária no governo Bolsonaro — Rádio Senado
Posse Presidencial

Senadores comentam futuro das políticas de reforma agrária no governo Bolsonaro

 

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) aposta na regularização fundiária acompanhada de ações de justiça social para pacificar o campo. Em 2017, 71 pessoas morreram em conflitos agrários, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Na opinião do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo Bolsonaro nega a existência de sem-terras no Brasil. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

 

21/12/2018, 12h24 - ATUALIZADO EM 27/12/2018, 11h36
Duração de áudio: 02:46
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: INVESTIMENTO INSUFICIENTE EM PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMORA EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS TÊM AGRAVADO OS CONFLITOS NO CAMPO. LOC: NESTA REPORTAGEM DE MARCELA DINIZ, SENADORES COMENTAM O QUE ESPERAM DO PRÓXIMO GOVERNO EM TERMOS DE POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA: TÉC: No governo Bolsonaro, as políticas de reforma agrária deverão ficar sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que fará parte do Ministério da Agricultura. A futura ministra, Tereza Cristina, anunciou que o secretário será o Luiz Nabhan Garcia, dirigente da União Democrática Ruralista, UDR. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no biênio 2017-2018, o senador, Ivo Cassol, do PP de Rondônia, pediu que o novo governo priorize a regularização fundiária da Amazônia Legal para que produtores tenham acesso a crédito: (Cassol) Tá aí, a regularização fundiária: esperamos que o próximo presidente uma o Incra e o Terra Legal e faça dar resultado. (Repórter) A falta de investimento em políticas de regularização fundiária, aliada à demora em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas contribuem para o agravamento dos conflitos no campo. Ao comentar a situação de seu estado, o senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, disse que a titulação definitiva de terras é uma forma de pacificar o campo, se for feita com ações que promovam justiça social: (Fagundes) No Mato Grosso, que é um estado muito grande, não tem por quê ter tensão social agrária, agora, o problema, ao meu ver, se prende muito na questão da regularização fundiária e, se for feita a regularização fundiária, concomitantemente à justiça social, nós temos condições ainda de receber muita gente, então, o Mato Grosso não pode ter conflito, tem de ter solução. (Repórter) Em 2017, 71 pessoas morreram em decorrência de disputas por terra no Brasil, de acordo com relatório da Comissão pastoral da Terra. Dados preliminares indicam que 24 lideranças, entre sem-terras, quilombolas e indígenas, foram assassinadas em 2018. Na opinião do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o governo Bolsonaro nega a existência de sem-terras no Brasil e, no Congresso, o projeto que altera a lei antiterrorismo ameaça lideranças de movimentos como o MST: (Randolfe) O sentido desse projeto é somente este: criminalizar quem se opõe, quem resiste. O novo governo é um retrocesso. O novo governo acha que não tem sem-terra no Brasil, acha que não há problema de terra no Brasil. Um problema de 500 e eles acham que não tem. (Repórter) Além da Secretaria de Assuntos Fundiários, devem participar das decisões sobre demarcações e conflitos agrários os Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, que passará a abrigar a Funai; além do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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