Ivo Cassol pede ao novo presidente atenção à regularização fundiária na Amazônia Legal
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), senador Ivo Cassol (PP-RO), fez um balanço das atividades do colegiado no biênio 2017-2018. O senador ressaltou, entre as 37 audiências públicas realizadas pela comissão, o debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal. Ivo Cassol observa que os produtores rurais precisam da titularidade da terra para terem acesso a financiamentos. Entre os 27 projetos de lei aprovados na CRA estão o que retira o triângulo amarelo com a letra “T” dos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos (PLC 34/2015) e o que dá preferência aos produtores rurais e suas cooperativas em regime de economia solidária na compra de produtos para a merenda escolar (PLS 292/2018), do senador Otto Alencar (PSD – BA). Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: AO FAZER UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, O PRESIDENTE PEDIU ATENÇÃO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL.
LOC: A RETIRADA DOS RÓTULOS DA INFORMAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DE TRANSGÊNICOS, O DESCONTO DE ENERGIA PARA IRRIGAÇÃO E A COMPRA DE PRODUTOS LOCAIS PARA A MERENDA ESCOLAR ESTÃO ENTRE OS PROJETOS APROVADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) No total, a Comissão de Agricultura aprovou 130 proposições no biênio 2017-2018, das quais 27 projetos de lei. Um deles retira o triângulo amarelo com a letra “T” dos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos. A matéria está no plenário. A Comissão de Agricultura também aprovou a proposta que amplia o horário de concessão de desconto na tarifa de energia elétrica para as atividades de irrigação e aquicultura. Também passou na Comissão o projeto que dá preferência aos produtores rurais e às suas cooperativas na compra de produtos para a merenda escolar. E entre as 37 audiências públicas realizadas na Comissão de Agricultura, a regularização fundiária na Amazônia Legal teve destaque. O presidente do colegiado, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, disse que os agricultores precisam da titularidade da terra para terem acesso a financiamento em bancos.
(Ivo Cassol) “Entra governo, sai governo, discute-se, fala-se, mas quando chega aqui se lambuza tudo. Eu não consigo entender esse Brasil rico que temos aí e, ao mesmo tempo, deixar essas pessoas com o pires na mão. Então está aí a regularização fundiária e esperamos que o próximo presidente uma o Incra e o Terra Legal e faça dar resultado”.
(Repórter) O senador Wellington Fagundes, do PR mato-grossense, vai representar a Comissão de Agricultura no seminário da Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, que entregará títulos rurais e urbanos. O evento acontecerá no dia 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
PLC 34/2015, PLC 60/2018, PLS 292/2018
