MP 850 enfrenta impasse na comissão mista
A Comissão Mista da Medida Provisória 850/2018 suspendeu a reunião desta terça-feira (4) e reagendou para esta quarta-feira (5) após propor ao governo o envio de acordo sobre a MP. O impasse é em relação a pontos da medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Museus e cria a Agência Brasileira de Museus. Especialistas da área foram unânimes nas audiências públicas ao defender a permanência do Ibram, além de sugerirem algumas alterações no texto da MP. Saiba mais na reportagem de Adrian Alencar.
Transcrição
LOC:. A MEDIDA PROVISÓRIA 850, QUE PROPÕE TRANSFORMAR O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS NA AGÊNCIA BRASILEIRA DE MUSEUS, ENFRENTA IMPASSE NA COMISSÃO MISTA.
LOC:. ESPECIALISTAS DA ÁREA DEFENDEM A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO E SUGEREM NÃO CRIAR A ABRAM. A REPORTAGEM É DE ADRIAN ALENCAR.
TÉC: A emepê que transforma o Instituto Brasileiro de Museus na Agência Brasileira de Museus vive um impasse na comissão mista. O governo propôs a criação da Agência, mas durante as audiências públicas para debater o tema, os convidados defenderam a permanência do Ibram. Também foram sugeridas alterações no texto para introduzir um modelo que contemple receitas orçamentárias diversas, além da criação de um sistema próprio de contratação para o instituto. O presidente da comissão mista, deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, elogiou o Ibram e destacou que o próprio ministro da Cultura defende a permanência do Instituto.
(Paulo Teixeira) O Ibram é uma instituição nova, uma instituição que tem dado resultados, é uma formatação que inclusive, serve como exemplo pra outros países. Portanto, a ideia, é de não extinguir o Ibram. O senhor ministro da Cultura, quando esteve aqui nesta comissão concordou em não extinguir o Ibram, portanto, o governo já concorda da não extinção do Ibram. Além disso, nós também tínhamos pensado em não criar a Abram.
(Repórter) A reunião foi suspensa para aguardar posicionamento do governo em relação a um acordo sobre a emepê. O reinício está marcado para esta quarta-feira às duas e meia da tarde. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Adrian Alencar.
