CMA aprova projeto que garante recursos da indústria do petróleo para pesquisa em energias renováveis
A comissão de Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira o substitutivo à proposta (PLS 696/2015) que obriga que a indústria do petróleo destine percentuais em recursos para a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis. A proposta já recebeu parecer favorável nas comissões de Ciência e Tecnologia e Assuntos Econômicos. Agora segue para a comissão de Infraestrutura, em decisão terminativa. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE DESTINA OBRIGATORIAMENTE RECURSOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO PARA A PESQUISA EM FONTES ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA. LOC: PELO TEXTO, AS EMPRESAS DEVERÃO INVESTIR EM NOVAS
TECNOLOGIAS NO SETOR DE RENOVÁVEIS PELO MENOS ATÉ 2039. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) A proposta determina que a indústria do petróleo destine, anualmente, percentuais em recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de energias renováveis, como eólica, solar e hídrica, por exemplo. O projeto foi modificado durante análise nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos. O texto aprovado prevê um escalonamento dos percentuais de recursos para o setor de pesquisa em energia renovável entre 40% e 25% até 2039. Segundo o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, foram necessárias algumas mudanças no texto para garantir a aprovação nas comissões.
(Cristovam Buarque) Eu sei que o Senador Hélio José conseguiu negociar essa mudança que facilitou a aprovação e é melhor aprovar dessa maneira do que não aprovar. Esse é um projeto que tem a fundamental importância de tentar recuperar o tempo perdido pelo Brasil e eu não está investindo diretamente em energias desse tipo, alternativas, salvo o que nós conseguimos no álcool, já há 40 anos atrás.
(Repórter) O relator do projeto, senador Hélio José, do Pros do Distrito Federal, que é engenheiro elétrico, elogiou a proposta.
(Hélio José) Em um contexto no qual ainda é necessário implementar em investimentos em energias renováveis de modo baratear os custos de produção, melhorar técnicas de operação e manutenção e aumentar a eficiência na geração é fundamental estimulo a pesquisa e inovação.
(Repórter) Pelo texto, os recursos para investimentos em pesquisa deverão ser distribuídos da seguinte forma: mínimo de 40% até 2020; de 35% até 2025; de 30% até 2030; e de 25% até 2039. Os recursos devem ser destinados a projetos de inovação relacionados a fontes eólicas, solar, biomassa, pequenas centrais elétricas, cogeração qualificada e maremotriz. A proposta segue agora para a comissão de Infraestrutura.
PLS 696/2015
