Senado deverá priorizar pauta própria e propostas relevantes do próximo governo
Concluído o segundo turno das eleições, na reta final das votações, o Senado e a Câmara terão que votar 12 medidas provisórias acumuladas nesses últimos meses. Segundo a líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), o Congresso Nacional também deverá conciliar as propostas de Michel Temer e do presidente eleito. Já o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que o Orçamento Geral da União e projetos de autoria dos próprios parlamentares também farão parte da pauta na reta final das votações deste ano.
Transcrição
LOC: SENADO DEVERÁ PRIORIZAR UMA PAUTA PRÓPRIA E PROPOSTAS RELEVANTES DO PRÓXIMO GOVERNO.
LOC: ENTRE OS DESTAQUES ESTÁ O NOVO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2019. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Concluído o segundo turno das eleições presidenciais, o Senado e a Câmara dos Deputados terão quase dois meses de trabalho. Os parlamentares deverão concluir a votação de doze medidas provisórias e de eventuais projetos considerados prioritários por Michel Temer. A líder do MDB, senadora Simone Tebet de Mato Grosso do Sul, explicou que é tradição do Congresso Nacional atender às demandas do presidente eleito e continuar votando propostas do atual governo.
(Simone Tebet) Então, não é essa questão que é fim de governo, não. Acho que mais do que nunca, talvez, pela primeira vez, nós estamos conscientes de que os projetos relevantes e importantes, nós vamos votar independente de quem ganhe. Seja Bolsonaro seja Haddad, nós vamos votar e deixar o país preparado para o novo presidente da República.
(Repórter) Já o ex-líder do governo, senador Romero Jucá do MDB de Roraima, ressaltou que uma das prioridades será a aprovação do Orçamento Geral da União de 2019. Segundo ele, o projeto já poderá ser modificado pelo presidente eleito ainda na Comissão Mista de Orçamento. Romero Jucá também acredita que propostas de autoria dos próprios parlamentares poderão ser incluídas na pauta do final do ano.
(Romero Jucá) A Câmara e o Senado já têm uma pauta própria. Acho que o governo não deve encaminhar mais num projeto ou muitos poucos projetos. Nós temos o Orçamento para votar, temos muitos projetos importantes para a economia e para a segurança pública. Então, é muito importante que a pauta possa ser organizada entre a Câmara e o Senado para que a gente possa aprovar o máximo de matérias possíveis.
(Repórter) No Senado, estão dois projetos prioritários do governo: a cessão onerosa, que permite a venda de excedentes do pré-sal pelo regime de partilha; e o sistema de autorização no lugar de concessão para as teles. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
PLC 79/2016
PL 8939/2017
