Criação de novas regras para duplicatas eletrônicas avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou um conjunto de novas regras para as duplicatas eletrônicas para trazer mais segurança aos negócios (PLC 73/2018). O objetivo é que a medida diminua custos para as empresas. De acordo com o vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta se insere no conjunto de reformas microeconômicas de aprimoramento do sistema de garantias, tais como o Cadastro Positivo.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM CONJUNTO DE NOVAS REGRAS PARA AS DUPLICATAS ELETRÔNICAS PARA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS NEGÓCIOS.
LOC: O OBJETIVO DO PROJETO, QUE AINDA PRECISA SER VOTADO PELO SENADO, É DIMINUIR CUSTOS PARA AS EMPRESAS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A ideia é dar um ambiente regulatório transparente e seguro para a duplicata eletrônica, que é um título de crédito no qual o comprador se obriga a pagar dentro do prazo a importância representada na fatura. A proposta, de acordo com o vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, se insere no conjunto de reformas microeconômicas de aprimoramento do sistema de garantias, tais como o Cadastro Positivo. Para Bezerra Coelho, são melhorias que podem trazer a redução do custo para tomada de crédito no País.
(Fernando Bezerra Coelho) A duplicata eletrônica é para trazer segurança, para trazer transparência e é para poder temos um cadastro positivo para que o juro possa cair as empresas que têm crédito ou as pessoas físicas que tem crédito em um bom cadastro elas podem acessar juros mais baratos.
(Repórter) O Conselho Monetário Nacional dará as diretrizes à escrituração das duplicatas eletrônicas e o Banco Central designará as entidades que poderão desempenhar essa atividade. Um passo inevitável como afirmou o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal.
(Cristovam Buarque) Ela vem modernizar ela facilita informações relacionadas a todo o processo comercial que diz respeito às promissórias... por isso eu creio que é natural que a gente é a prova e o mais rápido possível eu vejo a mesma reação em relação às urnas eletrônicas é um avanço tecnológico e mesmo que alguns fiquem com desconfiança não dá para barrar.
(Repórter) A duplicata no papel, entretanto, não será extinta imediatamente. Ela continuará a ser utilizada em localidades menos desenvolvidas e com menos recursos de informática.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 73, de 2018
