Entenda como funciona a Comissão de Direitos Humanos do Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) trata de proposições relacionadas à garantia e promoção dos direitos humanos; direitos da mulher; proteção à família, às pessoas com deficiência, aos idosos, negros, entre outros assuntos. Atualmente, 4 subcomissões estão em funcionamento dentro da CDH.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência para tratar sobre a reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros.
Mesa:
juiz federal, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Newton Pereira Ramos Neto;
representante do Portal dos Aposentados, Rita Siqueira;
presidente da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno (FAP/DF), João Pimenta;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
auditor fiscal do trabalho e representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva;
assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Junior.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência para tratar sobre a reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros.
Mesa:
juiz federal, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Newton Pereira Ramos Neto;
representante do Portal dos Aposentados, Rita Siqueira;
presidente da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno (FAP/DF), João Pimenta;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
auditor fiscal do trabalho e representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva;
assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Junior.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/09/20/entenda-o-funcionamento-da-comissao-de-direitos-humanos-do-senado/43246295264_07078e479f_o.jpg/@@images/d80f502e-d55e-409a-baee-b53ed9a6d368.jpeg)
Transcrição
LOC:. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO ANALISA PROJETOS SOBRE DIREITOS DA MULHER, PROTEÇÃO À FAMÍLIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, NEGROS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS.
LOC:. O COLEGIADO PROMOVEU 49 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR.
TÉC: A Comissão de Direitos Humanos trata de proposições relacionadas à garantia e promoção dos direitos humanos; direitos da mulher; proteção à família, às pessoas com deficiência, aos idosos, negros, entre outros assuntos. As reuniões da comissão acontecem às quartas-feiras às 11 e meia da manhã. Ao todo, foram 49 audiências públicas realizadas no primeiro semestre de 2018. O secretário-adjunto da Comissão de Direitos Humanos, Christiano Emery explicou que há espaço para debates de importantes assuntos na comissão, visando sempre o bem-estar da população brasileira.
(Christiano) Ela tem uma fundamental importância em debates como por exemplo a Lei Maria da Penha, o dia de política nacional em busca de pessoas desaparecidas, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas e outras leis de caráter de direitos humanos.
(Repórter) Christiano ressalta ainda que a CDH vem trabalhando de forma empenhada para ouvir a população e aprovar projetos de interesse da sociedade.
(Christiano) Teve de fevereiro pra cá, foram 95 reuniões, das quais 84 da reunião principal e 11 reuniões da Subcomissão de Direitos Humanos do Estatuto do Trabalho.
(Repórter) A Comissão de Direitos Humanos é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes e possui atualmente quatro subcomissões especiais em funcionamento. Entre elas estão: Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho e a Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Adrian Alencar.