Direito Previdenciário deve ser incluído na matriz curricular do curso de Direito
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu, nesta terça-feira, a inclusão do direito previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito. Na avaliação dos participantes da audiência, a disciplina deve ser ofertada nos cursos de graduação em Direito para melhor formação dos estudantes da área.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "Inclusão do Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito".
Em pronunciamento, à bancada, senadora Regina Sousa (PT-PI).
Mesa:
presidenta do Instituto dos Advogados Previdenciários, Conselho Federal (Iape), Fiorella Ignacio Bartalo;
presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (Ibdprev), Thais Riedel;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
presidente eleito da Câmara de Educação Superior e relator das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de Direito e conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio de Araújo Freitas;
diretor de Relações Institucionais do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Diego Wellington Leonel;
diretor executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior.
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "Inclusão do Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito".
Em pronunciamento, à bancada, senadora Regina Sousa (PT-PI).
Mesa:
presidenta do Instituto dos Advogados Previdenciários, Conselho Federal (Iape), Fiorella Ignacio Bartalo;
presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (Ibdprev), Thais Riedel;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
presidente eleito da Câmara de Educação Superior e relator das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de Direito e conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio de Araújo Freitas;
diretor de Relações Institucionais do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Diego Wellington Leonel;
diretor executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior.
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/09/04/cdh-discute-a-inclusao-de-direito-previdenciario-na-matriz-curricular-do-curso-de-direito/30605179048_16810b75ff_o.jpg/@@images/87cff0dc-50f5-4f13-992b-220ffe112278.jpeg)
Transcrição
LOC:. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA A INCLUSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MATRIZ CURRICULAR DA GRADUAÇÃO EM DIREITO.
LOC:. PARA OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DISCIPLINA SE FAZ NECESSÁRIA NA GRADE DO CURSO. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR.
TÉC: A disciplina de Direito Previdenciário deve ser obrigatória em todos os cursos de graduação em Direito. Essa foi a avaliação unânime dos participantes da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira. Para eles, a disciplina deve ser aprendida já em sala de aula, para que os alunos tenham contato, desde a graduação, com uma parte tão importante do Direito. O Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, explica que o domínio do direito previdenciário por parte dos estudantes é fundamental. Dessa forma, abre caminhos para que haja um maior debate sobre o assunto e, a população não seja prejudicada.
(Chico Couto) A disciplina de Direito Previdenciário, ela é um alicerce para as várias discussões, isso vai reforçar várias outras discussões, porque atingir a seguridade social brasileira é atingir todos os brasileiros, é atingir a saúde, os que mais precisam, atingir a saúde, atingir a educação. (Repórter) Para a advogada e professora de Direito Previdenciário, Anna Carla Fracalossi, a disciplina deve ser incluída na grade curricular do curso de Direito para que, desde cedo, os alunos estudem formas de melhorar o sistema previdenciário brasileiro.
(Anna Carla) Por que o direito previdenciário hoje é tão relevante? A gente tem dados do próprio IBGE que mostram que a realidade demográfica brasileira, a realidade etária brasileira, vão acabar criando em menos de 20 anos uma necessidade muito grande de aparelhamento do Estado para tratar as demandas dessa política pública.
(Repórter) Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que o número de idosos com 65 anos ou mais de idade crescerá mais de 200 por cento, alcançando pouco mais de 58 milhões de pessoas em 2060. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Adrian Alencar.