Direito Previdenciário deve ser incluído na matriz curricular do curso de Direito
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu, nesta terça-feira, a inclusão do direito previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito. Na avaliação dos participantes da audiência, a disciplina deve ser ofertada nos cursos de graduação em Direito para melhor formação dos estudantes da área.
Transcrição
LOC:. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA A INCLUSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MATRIZ CURRICULAR DA GRADUAÇÃO EM DIREITO.
LOC:. PARA OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DISCIPLINA SE FAZ NECESSÁRIA NA GRADE DO CURSO. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR.
TÉC: A disciplina de Direito Previdenciário deve ser obrigatória em todos os cursos de graduação em Direito. Essa foi a avaliação unânime dos participantes da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira. Para eles, a disciplina deve ser aprendida já em sala de aula, para que os alunos tenham contato, desde a graduação, com uma parte tão importante do Direito. O Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, explica que o domínio do direito previdenciário por parte dos estudantes é fundamental. Dessa forma, abre caminhos para que haja um maior debate sobre o assunto e, a população não seja prejudicada.
(Chico Couto) A disciplina de Direito Previdenciário, ela é um alicerce para as várias discussões, isso vai reforçar várias outras discussões, porque atingir a seguridade social brasileira é atingir todos os brasileiros, é atingir a saúde, os que mais precisam, atingir a saúde, atingir a educação. (Repórter) Para a advogada e professora de Direito Previdenciário, Anna Carla Fracalossi, a disciplina deve ser incluída na grade curricular do curso de Direito para que, desde cedo, os alunos estudem formas de melhorar o sistema previdenciário brasileiro.
(Anna Carla) Por que o direito previdenciário hoje é tão relevante? A gente tem dados do próprio IBGE que mostram que a realidade demográfica brasileira, a realidade etária brasileira, vão acabar criando em menos de 20 anos uma necessidade muito grande de aparelhamento do Estado para tratar as demandas dessa política pública.
(Repórter) Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que o número de idosos com 65 anos ou mais de idade crescerá mais de 200 por cento, alcançando pouco mais de 58 milhões de pessoas em 2060. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Adrian Alencar.