Segue para sanção programa que incentiva uso de bicicletas
O Senado aprovou e enviou à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PLC 83/2017). O PBB tem como objetivos, segundo explicou o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Eduardo Braga (MDB-AM), apoiar estados e municípios na construção de ciclovias e de bicicletários públicos e divulgar os benefícios do uso deste meio de transporte. O programa será financiado com 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito, cujo montante chega a R$ 9 bilhões por ano.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL.
LOC: O P-B-B TEM COMO OBJETIVOS APOIAR ESTADOS E MUNICÍPIOS NA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS E DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DO USO DESTE MEIO DE TRANSPORTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Programa Bicicleta Brasil quer estimular as bicicletas não apenas para o uso recreativo, mas para a mobilidade urbana. A iniciativa deverá ser financiada principalmente com 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito. O valor pode chegar a um bilhão de reais por ano, apenas com essa fonte. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, detalhou os objetivos da proposta.
(Eduardo Braga) Apoiar Estados e Municípios na construção de infraestrutura cicloviária; promover a integração da bicicleta ao transporte coletivo; divulgar os benefícios da bicicleta como meio de transporte; implantar políticas de educação para o trânsito que promovam a boa convivência das bicicletas com os demais veículos; estimular a implantação de rotas intermunicipais seguras para o deslocamento cicloviário.
(Repórter) Além de receber parte do dinheiro das multas de trânsito, o Bicicleta Brasil também poderá ficar com parte do Imposto sobre os Combustíveis e receber doações de pessoas ou empresas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.