Empréstimos de US$ 500 mi para estados são aprovados pelo Plenário
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira empréstimos internacionais que somam quase 500 milhões de dólares para Santa Catarina, Porto Alegre e o município cearense de Caucaia. Os senadores ainda aprovaram o perdão de quase 400 milhões de dólares da dívida do Iraque com o Brasil. O vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acredita que a medida ajudará no estreitamento das relações comerciais entre os dois países.
![Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 14 itens. Na pauta, o PLS 163/2018, que exclui precatórios do plano de recuperação fiscal dos estados.
À mesa, presidente eventual da CAE, senador Dalirio Beber (PSDB-SC) conduz reunião.
Bancada:
senador Lasier Martins (PSD-RS);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 14 itens. Na pauta, o PLS 163/2018, que exclui precatórios do plano de recuperação fiscal dos estados.
À mesa, presidente eventual da CAE, senador Dalirio Beber (PSDB-SC) conduz reunião.
Bancada:
senador Lasier Martins (PSD-RS);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/09/04/cae-aprova-emprestimos-internacionais-e-perdao-de-dividas-do-iraque/20180904_00502e.jpg/@@images/32414081-8766-44c6-a40f-fa1704052422.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS QUE SOMAM QUASE QUINHENTOS MILHÕES DE DÓLARES PARA SANTA CATARINA, PORTO ALEGRE E O MUNICÍPIO CEARENSE DE CAUCAIA.
LOC: OS SENADORES AINDA APROVARAM O PERDÃO DE QUASE QUATROCENTOS MILHÕES DE DÓLARES DA DÍVIDA DO IRAQUE COM O BRASIL, COMO EXPLICA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Dois empréstimos internacionais são para Santa Catarina. Um, de sessenta e dois milhões e quinhentos mil dólares para a implantação de novas vias, pontes, ciclovias, equipamentos urbanos e praças na cidade de Itajaí, e outro, de duzentos e setenta e seis milhões de dólares, para investimento nas centrais elétricas do estado. Já a cidade cearense de Caucaia, famosa pela praia de Cumbuco, conseguiu a autorização para captar 80 milhões de dólares para serem investidos em viadutos, pontes, passagens de nível, urbanização de lagoas, criação de um Centro Social de Eventos, praças e um sistema de videomonitoramento e iluminação pública. Os senadores também aprovaram o perdão de quase 400 milhões de dólares da dívida do Iraque com o Brasil decorrente de operações de financiamento às exportações realizadas nas décadas de 70 e 80. A negociação entre o governo brasileiro e o iraquiano seguiu bases estabelecidas pelo Clube de Paris, e a expectativa é que o pagamento, em parcela única, de pouco mais de dez por cento do valor total, 44 milhões de dólares, regularize as relações econômicas e comerciais. O vice-líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, senador do MDB de Pernambuco, destacou que essas relações já são extremamente favoráveis ao Brasil.
(Fernando Bezerra Coelho) O Brasil exporta para o Iraque 810 milhões de dólares e o Brasil importa apenas 125 milhões. Nós temos um superávit de quase 700 milhões de dólares com o Iraque, isso todo ano!
(Repórter) Outro empréstimo aprovado pelos senadores foi para a capital gaúcha, Porto Alegre, no valor de oitenta milhões e oitocentos mil dólares, para investimentos em educação. A autorização para o financiamento precisou da intervenção da Justiça, pois quando a operação foi iniciada, a capacidade de pagamento da prefeitura era avaliada pelo Governo Federal como B, situação fiscal forte e risco de crédito baixo. Mas em dezembro o Tesouro Nacional alterou a metodologia do cálculo e rebaixou a nota para C, situação fiscal muito fraca e risco de crédito muito alto, o que impossibilitaria o município de receber a garantia da União para empréstimos externos. Por conta de liminar obtida pela prefeitura na Justiça, entretanto, o Tesouro Nacional teve que voltar atrás e recomendar o empréstimo, apesar o Banco Interamericano de Desenvolvimento ter desistido da operação por ter extrapolado os prazos acordados anteriormente.
LOC: E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOLTA A SE REUNIR NESTA TARDE PARA SABATINAR CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO.
LOC: ELE FOI INDICADO PARA O CARGO DE DIRETOR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
MSFs 79, 80, 83, 84 e 87/2018