Cidades com áreas alagadas por hidrelétricas poderão receber compensação financeira maior
Os municípios sedes de hidrelétricas e os que têm áreas alagadas por conta de usinas passaram a ter direito, desde maio, a 2,6 vezes a mais do dinheiro da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. Essa compensação corresponde a 6,75% do valor da energia produzida e a estimativa da Agência Nacional de Águas é que será de cerca de R$ 450 milhões por ano. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) explicou que 727 cidades, em 21 estados, que somam 42 milhões de habitantes serão beneficiadas com a lei.
Transcrição
AS CIDADES COM ÁREAS ALAGADAS POR HIDRELÉTRICAS PODERÃO RECEBER CERCA DE 450 MILHÕES DE REAIS POR ANO.
ESSA COMPENSAÇÃO ESTÁ PREVISTA EM LEI APROVADA NO CONGRESSO NO PRIMEIRO SEMESTRE. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: Os municípios sedes de hidrelétricas e os que têm áreas alagadas por conta de usinas passaram a ter direito, desde maio, a 2,6 vezes a mais do dinheiro da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. Essa compensação corresponde a 6,75% do valor da energia produzida e a estimativa da Agência Nacional de Águas é que será de cerca de 450 milhões de reais por ano. A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, explicou que 727 cidades, em 21 estados, que somam 42 milhões de habitantes, serão beneficiadas com a nova regra.
(Simone) A partir de agora, os municípios alagados ou que são sedes de usinas hidrelétricas passam a ter direito a 65% da compensação financeira. No meu estado de Mato Grosso do Sul são 13 municípios a serem beneficiados, num total de R$15 milhões por ano. Parece pouco. É pouco na mão do Estado que perde, mas é muito na mão do município pequeninho, que precisa desse recurso para fechar a folha.
(Larissa) A lei sancionada em maio reduziu de 45% para 25% o percentual da arrecadação destinado aos estados onde há municípios com áreas alagadas e aumentou de 25% para 65% a parte que vai diretamente às cidades nesta situação.
