Avança no Senado proposta que incentiva uso de bicicleta — Rádio Senado
Mobilidade urbana

Avança no Senado proposta que incentiva uso de bicicleta

O projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta (PLC 83/2017) é do deputado Jaime Martins (PSD-MG) e vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). O PBB visa, entre outros objetivos, apoiar estados e municípios na construção de ciclovias e de bicicletários públicos e divulgar os benefícios do uso deste meio de transporte. O programa será financiado com 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito, cujo montante chega a R$ 9 bilhões por ano.

13/08/2018, 12h48 - ATUALIZADO EM 13/08/2018, 18h26
Duração de áudio: 01:27
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE INCENTIVAR O USO DA BICICLETA E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA. LOC: É O PROGRAMA BICICLETA BRASIL, QUE AGORA SERÁ EXAMINADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O Programa Bicicleta Brasil visa integrar as bicicletas ao sistema de transporte público e apoiar estados e municípios na construção de ciclovias e de bicicletários públicos. Além disso, pela proposta, serão feitas campanhas para divulgar os benefícios do uso deste meio de transporte tanto para a saúde como para o trânsito e o meio ambiente. Segundo a proposta aprovada na Comissão de Infraestrutura, o Programa Bicicleta Brasil será financiado por 15% da arrecadação com multas de trânsito, entre outras fontes. O relator, senador Rodrigues Palma, do PR de Mato Grosso, explicou que o Brasil arrecada nove bilhões de reais todos os anos com as multas de trânsito. (Rodrigues Palma) “O que Significaria que, aprovada a fração de 15%, investiríamos neste programa mais de um bilhão anuais. Concordamos com a criação de um programa de estímulo ao transporte de bicicleta, alternativa já bastante usada no Brasil, no entanto, ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos, não há uma cultura de proteção e respeito ao ciclista para que seja possível a convivência entre bicicletas e veículos motorizados nas vias públicas”. (Repórter) O Programa Bicicleta Brasil vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana. A proposta é de autoria do deputado Jaime Martins, do PSD de Minas Gerais, e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. PLC 83/2017

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