CDH debate impactos da austeridade fiscal adotada pelo governo Temer
A Comissão de Direitos Humanos debateu na terça-feira (07/08) os impactos setoriais dos cortes orçamentários. A audiência pública foi requerida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e também foi palco para o lançamento do segundo volume do estudo “Austeridade e Retrocesso – Impactos da política fiscal no Brasil” utilizado como base para os convidados debaterem sobre o assunto.
Transcrição
LOC: CDH DEBATE OS IMPACTOS DOS CORTES NO ORÇAMENTO
LOC: A AUSTERIDADE FISCAL ADOTADA PELO GOVERNO FOI DEBATIDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR.
(Repórter) O estudo “Austeridade e Retrocesso – Impactos da política fiscal no Brasil” foi apresentado durante o debate sobre as consequências dos cortes orçamentários. A política de austeridade foi aprofundada com a emenda constitucional 95, promulgada em 2016 que limita por 20 anos os gastos públicos. Para a integrante da equipe editorial do Brasil Debate, Ana Luíza Matos de Oliveira, o estudo aponta que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Mas o assunto está ausente nas discussões sobre política econômica e fiscal no debate público.
(Ana Luíza Matos de Oliveira) E o que a gente quer fazer com esse documento é justamente trazer essa discussão de volta porque o que a gente percebe é que com a austeridade fiscal, o Brasil está perdendo todos os instrumentos que existem para combater as desigualdades sociais.
(Repórter) Dados do estudo mostram que o corte de gastos gera retrocessos em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí ressalta a importância de se debater os impactos setoriais dos cortes do orçamento, para que a população tenha ciência do que está acontecendo e fiscalize de forma mais efetiva.
(Regina Sousa) Então isso é muito importante, ampliar esse conhecimento da população, porque a população não reage porque não conhece. Acho que a gente tem essa tarefa de fazer a população conhecer o que está acontecendo nesse país.
(Repórter) O segundo volume do estudo “Austeridade e Retrocesso” foi lançado durante a audiência pública e é resultado do trabalho de diversos autores e autoras. Com supervisão de Jeferson Dalmoro, da Rádio Senado, Adrian Alencar.
RDH 118/2018