Mudança em conceito de semiárido visa facilitar distribuição de recursos
Um projeto em discussão no Senado (PLS 146/2014) muda o critério para delimitação do semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região vem mudando rapidamente. Segundo o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), os critérios para enquadramento dos municípios na região semiárida estão ultrapassados. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais detalhes.
Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PODE ALTERAR O CONCEITO DE SEMIÁRIDO.
LOC: A MUDANÇA VAI FACILITAR A REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A REGIÃO ATINGIDA TODOS OS ANOS PELA SECA. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Metade do dinheiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, financia atividades econômicas no semiárido. São quase dois mil municípios atendidos. Eles ficam nos nove estados do Nordeste e também ao norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. O crédito é destinado preferencialmente a micro e pequenos empreendedores. Mas empresas maiores, associações e cooperativas também podem pleitear o recurso, desde que atendam a princípios como preservação do meio ambiente e participação em programas de assistência técnica. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, autor do projeto, alega que o clima da região vem mudando rapidamente. Mas os limites do semiárido não são revistos com a mesma velocidade, prejudicando comunidades em vários municípios. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, foi favorável à proposta, que revê a cada cinco anos os critérios para delimitação do semiárido.
(Ricardo Ferraço) Os critérios para enquadramento dos Municípios na região semiárida foram definidos há mais de dez anos. Todavia, é sabido que mudanças climáticas ocorrem ao longo do tempo, o que provoca a necessidade de revisão periódica da delimitação do Semiárido para atualização da sua área.
(Repórter) O senador licenciado Elmano Ferrer, do Podemos do Piauí, lembrou que a instabilidade dos índices pluviométricos está afetando regiões inteiras. E exemplificou citando a dimensão do semiárido no estado. (Elmano Ferrer) O semiárido (...) representa 62% do território piauiense, ou seja, uma área de 152 mil quilômetros quadrados.
(Repórter) O projeto de lei está pronto para discussão e votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
PLS 146/2014
