Senador acusa Banco Central de não tomar providência para baixar juro dos cartões de crédito
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) acusou o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica de serem omissos quanto à cobrança de juros abusivos de cartões de crédito e de bancos. As taxas chegam a mais de 300% de juros ao ano, algo impensável em qualquer país de economia avançada. Ataídes afirmou que os bancos no Brasil se sentem à vontade para fazer cobranças exageradas pela alta concentração existente no sistema financeiro nacional. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADOR VÊ OMISSÃO DE ÓRGÃOS REGULADORES NA COBRANÇA ABUSIVA DE JUROS DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DOS BANCOS.
LOC: O ASSUNTO FOI TRATADO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor no Senado começou a discutir, em fevereiro de 2017, a cobrança abusiva de juros pelas operadoras de cartão de crédito e pelos bancos. Como não houve efeito prático, foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito que funcionou por mais de 90 dias. O relatório final foi apresentado neste mês pelo senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco. A CPI ouviu representantes dos consumidores, dos lojistas, dos bancos e de órgãos reguladores. Os senadores queriam saber como bancos e operadoras de cartões de crédito chegam a cobrar mais de 300 por cento de juros ao ano, algo impensável em qualquer país de economia avançada. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, acusou o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica de serem omissos diante da situação.
(Ataídes Oliveira) Ouvindo todos os lados, chegamos à conclusão de que essa cobrança, esse assalto legalizado no Brasil há longa data, primeiro, tinha a conivência do Banco Central e do Cade, porque nada o Banco Central fez, nesses últimos anos, para botar um freio de arrumação nesse assalto.
(Repórter) Ataídes também disse que os bancos no Brasil se sentem à vontade para fazer cobranças exageradas pela falta de concorrência no sistema financeiro nacional.
(Ataídes Oliveira) Hoje, no Brasil, nós temos tão somente cinco bancos: Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal. Então, primeiro, o cartel. E a gente pode perceber que havia um acordo (...) entre esses grandes bancos para uma cobrança de juros mensais e anuais muito semelhantes.
(Repórter) O oligopólio também existe no mercado de cartões de crédito. As operadoras Visa e Mastercard concentram 90% de todas as compras com cartão no país. Em 2017 esse tipo de operação eletrônica movimentou cerca de um trilhão e 300 bilhões de reais, um valor que equivale a mais de 20% do produto interno bruto brasileiro.
