Preservação ambiental nos assentamentos rurais é tema de debate na Comissão de Meio Ambiente — Rádio Senado
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Preservação ambiental nos assentamentos rurais é tema de debate na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) debateu na última terça-feira (26) meios de conciliar a regularização fundiária com a atual legislação ambiental. O presidente do colegiado, senador José Medeiros (PODE-MT), criticou a alta rotatividade nos assentamentos rurais no país. Segundo o Chefe da Divisão de Recursos Naturais do Incra, Ruberval Lopes, o órgão tem priorizado a titulação de terras para resolver o problema. De acordo com Ruberval, também é preciso garantir ao agricultor assistência técnica e acesso ao crédito rural.   A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

28/06/2018, 22h34 - ATUALIZADO EM 29/06/2018, 11h47
Duração de áudio: 01:59
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil. 

Mesa: 
chefe da Divisão de Recursos Naturais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ruberval Lopes da Silva; 
presidente eventual da CMA, senador José Medeiros (Pode-MT)

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A SITUAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO PAÍS FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. LOC: O PRINCIPAL DESAFIO, NA AVALIAÇÃO DOS PARTICIPANTES, É COMPATIBILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TÉC: O Presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, demonstrou preocupação com a alta rotatividade nos assentamentos rurais no país. Para ele, é preciso que o Estado dê ao agricultor que recebe um lote do Incra mais garantias para o cultivo da terra. (Medeiros) “Poucos são os assentamentos a que você vai em que você encontra os originais ainda lá, porque, ao mesmo tempo que o Estado concede um pedaço de terra para essas pessoas, esse mesmo Estado, através de outros órgãos, cria tanto embaraço, tanta complicação que as pessoas acabam desistindo.” (REP) Medeiros citou o exemplo do município mato-grossense de Querência, onde os assentados teriam sido surpreendidos pelo Ibama com multas e exigências de reflorestamento em áreas que ultrapassarem 20% de desmatamento do lote para plantio ou pastagem. O Chefe da Divisão de Recursos Naturais do Incra, Ruberval Lopes, afirmou que o órgão tem priorizado a titulação de terras como forma de diminuir a rotatividade. Ruberval citou o exemplo da Amazônia Legal, onde 30% do desmatamento é feito por pessoas não cadastradas pelo Incra, como invasores de terras e grileiros. (Ruberval) “Enquanto a lei de regularização fundiária flexibilizou a permanência do homem no campo, nós temos um desafio agora de buscar fazer um consenso entre a lei de regularização fundiária, que quer a permanência do homem no campo, e as leis ambientais. O Incra não está aqui, não tem o condão principal de assentar para depois retirar. Se nós vamos ter que retirar de lá, serão aqueles que não têm o perfil, que, infelizmente, muitas vezes, são os maiores cometedores de crimes, de abusos, dentro dos assentamentos.” (REP) Ruberval defendeu, ainda, o acesso ao crédito rural e à assistência técnica qualificada como meios de ampliar a produção nos assentamentos sem promover o desmatamento. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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