Congresso mantém cinco vetos, mas decisão sobre “Rota das Neves” fica para terça — Rádio Senado
Votações

Congresso mantém cinco vetos, mas decisão sobre “Rota das Neves” fica para terça

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) cinco vetos do presidente da República a proposições legislativas aprovadas por senadores e deputados. Foi mantido, por exemplo, o veto parcial n° 13/2018 ao projeto de lei (PLS 1/2014) que regulamentou a profissão de arqueólogo. O veto derrubou vários pontos da legislação, inclusive o que dizia que as atividades de arqueólogo deveriam ser exclusivas de profissionais da área. Mas foi adiada para a semana que vem a análise de dois outros vetos. Foi o caso do veto integral n° 14/2018, que impediu a federalização da “Rota das Neves”, uma rodovia entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

26/06/2018, 17h53 - ATUALIZADO EM 26/06/2018, 20h14
Duração de áudio: 01:50
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 13 a 19 de 2018 e matérias orçamentárias. 

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), conduz sessão.

Mesa: 
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE);
secretário-geral da Mesa, Waldir Bezerra Miranda.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL MANTEVE CINCO VETOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PROJETOS APROVADOS POR DEPUTADOS E SENADORES. LOC: OUTROS DOIS VETOS QUE ESTAVAM NA PAUTA TIVERAM A VOTAÇÃO ADIADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: Um dos cinco vetos mantidos pelo Congresso Nacional foi à lei que regulamentou a profissão de arqueólogo. O veto derrubou vários pontos da legislação, inclusive o que dizia que as atividades relativas à arqueologia deveriam ser exclusivas de profissionais da área. O governo alegou que esse ponto fere o livre exercício profissional, já que reservava aos arqueólogos uma série de atribuições que podem ser exercidas por outros trabalhadores. Por acordo entre os líderes, dois outros vetos começaram a ser votados nominalmente, no painel. O primeiro deles anulou integralmente a proposta que transformaria em rodovia federal a estrada entre os municípios de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e Bom Retiro, em Santa Catarina. São 161 quilômetros de estrada conhecida como “Rota das Neves”. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que a derrubada desse veto é importante para melhorar a infraestrutura rodoviária da região: (ANA AMÉLIA): A obra mais importante talvez seja uma ponte sobre o rio Pelotas, que já caiu quatro vezes, quatro vezes. Não são apenas os turistas que vão se beneficiar, cruzando uma das paisagens mais bonitas daquela região, mas são as pessoas, que mora, os cidadãos que moram nos dois lados das divisas daqueles dois estados que precisam dessa ponte. Ou para receber tratamento médico de um lado ou para ir à escola do outro lado da divisa desses dois estados tão importantes. (MAURÍCIO): O outro veto a ser votado de forma nominal, no painel, diz respeito à lei que trata de isenções tributárias a empresas de tecnologia da informação e comunicação que investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Como não havia número suficiente de parlamentares em plenário, a votação nominal desses dois itens foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira, dia 3 de julho. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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