Privatização da Eletrobras é tema de debate na Comissão Senado do Futuro

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LOC: A COMISSÃO SENADO DO FUTURO DISCUTIU NESTA QUINTA-FEIRA A PROPOSTA DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A DESESTATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO. LOC: PARTICIPANTES PROPUSERAM ALTERNATIVAS COMO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA ESTATAL PARA ADMINISTRAR AS SUBSIDIÁRIAS QUE NÃO TIVERAM O CONTRATO RENOVADO PELA ELETROBRÁS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TÉC: O projeto de privatização da Eletrobrás está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Mas o presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, defendeu, durante a audiência pública, que a privatização da estatal não deveria ser uma decisão tomada às vésperas da eleição. (HÉLIO): “Será que é justo com o povo brasileiro a quatro meses da eleição, aonde o governo que tá aí está com praticamente 90% de rejeição, será que é justo pegar o nosso patrimônio e dá-lo para o capital privado explorar o nosso povo brasileiro?” (REP) Segundo o assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, Leandro Moreira a principal preocupação do órgão é que a chamada renda hidráulica permaneça alocada ao consumidor. Ela é a diferença entre preço de mercado e o custo para manter uma usina funcionando e atualmente é utilizada em sua totalidade para diminuir a tarifa para o usuário. Na proposta enviada pelo Executivo, no entanto, poderá ser utilizada para ajustes societários na Eletrobrás e na revitalização do Rio São Francisco, por exemplo. Para Leandro, a mudança implicará em um aumento nas tarifas. (Leandro) “Da forma como está colocada, a descotização implicará em elevação das tarifas, então esse é o nosso ponto. Na nossa visão, a maior parte dessa renda hidráulica deveria ser utilizada para aliviar a tarifa da conta do Consumidor. E para privatizar necessariamente tem que descotizar? Não. É só uma discussão também que vai ter que ser feita pelo Congresso Nacional.” (REP) Para Agenor de Oliveira, do Instituto Ilumina, a eventual privatização da Eletrobrás é uma tentativa de transformar um bem público em mercadoria e parte de uma concepção errada do setor. (Agenor) “Não adianta continuar colocando bandaid em fratura exposta. Ou nós vamos ter a coragem de perceber que erramos lá atrás e continuamos errando ao longo de todos esses anos e precisamos ter uma atitude corajosa pra reverter esse processo, porque se não vai apagar mesmo esse país.” (REP) A representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Antezana, apresentou uma proposta que cria a Empresa Brasileira de Distribuição. Ela seria uma empresa estatal responsável pelas seis subsidiárias da Eletrobrás que não tiveram o contrato renovado, como a Amazonas Energia e a Companhia Energética do Piauí. O senador Hélio José informou que irá solicitar uma audiência pública para discutir a sugestão e o futuro da distribuição de energia no país. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.