Senado poderá ter CPI para investigar reajustes dos combustíveis da Petrobras
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou pedido para a criação de uma CPI para investigar a política de reajustes dos combustíveis adotada pela Petrobras. Segundo a senadora, a CPI da Petrobras terá 30 dias para analisar dados referentes à definição dos preços dos combustíveis sem necessariamente convocar o presidente da estatal, Pedro Parente. Ao cobrar uma mudança na política de reajustes da Petrobras, o presidente do Senado, senador Eunicio Oliveira (MDB – CE), afirmou que cabe à Agência Nacional do Petróleo abrir a planilha de preços dos combustíveis. Para o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), o preço dos combustíveis pode ser debatido em qualquer comissão do Senado e não necessariamente numa CPI.
Transcrição
LOC: SENADORA APRESENTA PEDIDO DE CPI DE TRINTA DIAS PARA INVESTIGAR REAJUSTES DA PETROBRAS.
LOC: PRESIDENTE DO SENADO COBRA MAIS TRANSPARÊNCIA NA DEFINIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Com o apoio de 28 assinaturas, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, pediu a criação da CPI da Petrobras para investigar a política de reajuste dos combustíveis. Ela argumentou que, no governo Lula, os aumentos ocorriam uma vez por ano, enquanto na gestão Temer, os consumidores pagaram 229 alterações nos preços da gasolina, álcool e diesel. Ao destacar o prazo de 30 dias, a senadora disse que a comissão não deverá convocar o presidente da estatal, Pedro Parente.
(Vanessa Grazziotin) Embora defenda mudança nos preços da Petrobras, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, cobrou que a Agência Nacional do Petróleo abra a planilha da estatal.
(Eunício Oliveira) CPI é um instrumento do Congresso para abrir dados. Mas é um instrumento lento e demorado. Temos, não aqui no Congresso, as agências que controlam preços. Essas agências têm que ter uma participação efetiva e abrir essa planilha. Se é justo o preço, se tem excesso, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais, se tem excesso de lucro. Tudo isso não é o Congresso que tem que fazer.
(Repórter) Ao descartar a CPI, o líder do governo, Romero Jucá, do MDB de Roraima, argumentou que os reajustes dos combustíveis poderão ser debatidos em uma comissão do Senado.
(Romero Jucá) Basta ter uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura ou de Assuntos Econômicos. Na verdade, governo está discutindo essa política de preços. Tivemos no passado, no governo do PT, uma política de preço danosa que quebrou a empresa. Agora, isso está sendo recuperado. É claro que tem que ser modulada essa questão do aumento. Não dá para ter aumento no susto.
(Repórter) A CPI da Petrobras só poderá ser criada caso sejam mantidas pelo menos 27 assinaturas. Mas qualquer senador poderá retirar o apoio até a meia-noite do dia em que o requerimento for lido em Plenário.
