CAE e CI ouvem ministro da Fazenda sobre impactos fiscais do acordo com caminhoneiros
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse a senadores das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que o subsídio dado ao diesel para atender aos caminhoneiros terá um impacto de R$ 9,5 bilhões no Orçamento deste ano. Mas ele negou aumento de impostos. Senadores da oposição, como Lindbergh Farias (PT-RJ), disseram que governo faz hoje, com essa subvenção econômica, o mesmo que criticava na gestão de Dilma Rousseff.
Transcrição
LOC: O MINISTRO DA FAZENDA DISSE A SENADORES DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE O SUBSÍDIO DADO AO DIESEL PARA ATENDER AOS CAMINHONEIROS TERÁ UM IMPACTO DE NOVE BILHÕES E MEIO DE REAIS NO ORÇAMENTO DESTE ANO - MAS NEGOU AUMENTO DE IMPOSTOS.
LOC: GUARDIA DISSE AINDA QUE ESPERA ATÉ AS CINCO DA TARDE POSIÇÃO DE GOVERNADORES SOBRE A REDUÇÃO NO ICMS, QUE PODERÁ GARANTIR MAIS UMA REDUÇÃO DE CINCO CENTAVOS NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL DOS CAMINHÕES. SENADORES DA OPOSIÇÃO DISSERAM QUE GOVERNO FAZ HOJE O MESMO QUE CRITICAVA NA GESTÃO DE DILMA ROUSSEF. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O ministro Eduardo Guardia disse que dos 46 centavos de desconto prometido para o óleo diesel nas refinarias, 11 centavos virão do PIS e 5 centavos da Cide. Esses 16 centavos serão compensados pela redução de benefícios fiscais. Já os outros 30 centavos serão uma subvenção econômica com um custo de nove bilhões e meio de reais até o final do ano. Segundo Guardia, 5 bilhões e setecentos milhões de reais serão absorvidos pelo excesso de arrecadação apurado em 2018 e três vírgula oito bi virão de corte de despesas. O ministro negou aumento de impostos.
(Eduardo Guardia) Faltam 3,8 bilhões para compor os nove e meio bilhões de reais. Esses e a contrapartida orçamentária dos 5,7 bilhões virá da reserva de contingência. Isso aqui, ok. E os 3,8 bilhões adicionais serão obtidos mediante cancelamento de dotações existentes. Então isso sim implica corte de despesas.
(Repórter) Senadores da oposição, como Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, destacaram que subvenções econômicas foram duramente criticadas na gestão de Dilma Rousseff por quem está agora no governo. E que querem cortar impostos que financiam benefícios sociais, como o Pis/Cofins, em vez de mexer em tributos sobre petroleiras e bancos.
(Lindbergh Farias) E os senhores deram isenção para petroleiras! Se a gente tirar da Medida Provisória 795, suspender esse ano a isenção de contribuição social de lucro líquido, nós estamos falando de 16 bilhões mais de PIS/Cofins. Por que não faz isso Ministro? Só pega de baixo! Nós estamos apresentando outra proposta que é aumentar contribuição social do lucro dos bancos em 2018 para 25%.
(Repórter) O ministro da Fazenda falou que está aberto para conversar sobre propostas para equilibrar o orçamento. Eduardo Guardia lembrou que medida provisória que previa mudanças na cobrança de impostos sobre fundos fechados de Previdência caducou por falta de apoio no Congresso. Essa emepê traria mais dez bilhões de reais aos cofres da União, estados e municípios.
