Senadores estão divididos quanto à isenção PIS/Cofins do diesel
Apesar de serem solidários aos caminhoneiros, diversos senadores defenderam cautela na votação do projeto da reoneração da folha de pagamento. Os deputados incluíram nessa revisão a isenção do PIS/Cofins do diesel. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) cobrou os valores da renúncia para que o País como um todo não pague por essa conta. A opinião é a mesma do senador José Agripino Maia (DEM-RN). Mas outros parlamentares argumentam que o governo arrecadou muito com o reajuste no preço dos combustíveis nos últimos meses. O senador José Pimentel (PT-CE) citou ainda os recursos com a própria reoneração da folha de pagamento. O governo estima uma renúncia de R$ 14,4 bilhões com a isenção do PIS/Cofins do diesel.
Transcrição
LOC: SENADORES ESTÃO DIVIDIDOS SOBRE A RENÚNCIA DO PIS/COFINS DO DIESEL, PREVISTA EM PROJETO QUE REVÊ A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DIVERSOS SETORES.
LOC: ALGUNS PARLAMENTARES PONDERAM PROBLEMAS DE CAIXA. MAS OS FAVORÁVEIS CITAM ARRECADAÇÃO COM O AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Ao votarem a redução do número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, os deputados decidiram incluir no projeto a isenção do PIS/Cofins para o diesel até o final do ano. A proposta, que foi uma resposta à greve dos caminhoneiros, agora deve ser analisada pelo Senado. A senadora Ana Amélia do PP gaúcho avalia que o Plenário terá pressa para analisar o projeto pelos prejuízos provocados pela paralisação.
(Ana Amélia) Não é um problema de faca de pescoço da Câmara para cá. Mas é um problema do País e do apoio que os caminhoneiros estão tendo de vários segmentos: da indústria, do comércio e nosso também político pela relevância que tem o setor. E o governo lava as mãos. Não pode lavar as mãos nesta hora. Tem que reagir porque toda a economia está sofrendo.
REP: Apesar de considerar justa a demanda dos caminhoneiros, o senador Armando Monteiro do PTB de Pernambuco defende que o Senado discuta o tamanho da isenção do PIS/Cofins do diesel.
(Armando) o reduzir o PIS/ Confins nessa área, como poderemos compensar essa queda de receita. O Congresso não pode agir de forma demagógica nesta hora. Temos que agir de forma responsável. Portanto, não vamos deixar de observar o regramento legal existente hoje.
REP: Para o senador José Pimentel do PT do Ceará, a equipe econômica tem recursos para bancar a isenção do PIS/Cofins do diesel ao citar o aumento da arrecadação com os reajustes dos combustíveis e com as empresas que voltarão a pagar impostos sobre a folha de pagamento. (Pimentel) Já que estamos aumentando a carga tributária das empresas, que possamos reduzir proporcionalmente a carga tributária. Estamos escolhendo o diesel para os caminhoneiros para que tenham uma diminuição, uma segurança e uma previsibilidade para superar isso.
REP: O senador José Agripino Maia do Democratas do Rio Grande do Norte afirmou que o Senado não pode ceder à pressão na hora de votar o projeto.
(Agripino) Então, a gente vai debater à exaustão, vamos ver as consequências e os interesses do País. O interesse do País está na normalidade do fornecimento do combustível, mas também na longevidade e na sustentabilidade das contas públicas do País. REP: Já o senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará antecipou que a isenção do PIS/Cofins não deve se limitar ao período de sete meses.
(Flexa): Essa extinção viria até dezembro. Mas acho que deveria ser permanente. Vamos não só aprová-la, mas vamos estudar uma forma dos combustíveis, tanto a gasolina quanto o diesel, ficarem no patamar próximo do mercado internacional.
REP: O governo alega que a isenção do PIS/Cofins do diesel até dezembro provocará uma perda de R$ 14,4 bilhões. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
