CAE aprova pedidos de empréstimos internacionais para as cidades de Salvador e Sorocaba — Rádio Senado
Empréstimos

CAE aprova pedidos de empréstimos internacionais para as cidades de Salvador e Sorocaba

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou três pedidos de empréstimos internacionais que somam duzentos e sessenta e dois milhões de dólares. Dois financiamentos (MSF 36/2018 e MSF 37/2018) são para a prefeitura da capital baiana, Salvador, e devem ser aplicados em ações de saneamento, educação, saúde e assistência social. O empréstimo para a cidade paulista de Sorocaba (MSF 35/2018) é para obras de mobilidade urbana. Os pedidos seguiram em regime de urgência para o Plenário do Senado.

22/05/2018, 13h58 - ATUALIZADO EM 22/05/2018, 14h35
Duração de áudio: 02:15
Comissão de Assuntos Econômicos realiza reunião com 15 itens. Na pauta, o PLS 330/2013, que estabelece regras de proteção de dados pessoais.

Vice-presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) á mesa. 

Bancada: 
senador Armando Monteiro (PTB-PE);
senador Dalírio Beber (PSDB-SC);
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA);
senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO); 
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU TRÊS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS QUE SOMAM DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES. LOC: DOIS FINANCIAMENTOS SÃO PARA A PREFEITURA DA CAPITAL BAIANA, SALVADOR, E UM PARA A CIDADE PAULISTA DE SOROCABA. OS PEDIDOS SEGUIRAM EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Um dos empréstimos para Salvador tem o valor de 125 milhões de dólares e deve ser aplicado em ações nas áreas de educação, saúde e proteção social. O financiamento junto ao Banco Mundial ajudará na implantação do prontuário eletrônico e registro biométrico de pacientes, na avaliação do desempenho de escolas e na ampliação do monitoramento de famílias em situação de vulnerabilidade pela Assistência Social. O outro empréstimo para a capital baiana, de sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, é para drenagem e saneamento dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena, na bacia do rio Mané Dendê. Apesar de reconhecer os méritos das ações sociais apoiadas pelos empréstimos, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, alertou na Comissão de Assuntos Econômicos para os riscos do endividamento público. (Ataídes Oliveira) Os nossos gestores precisam ter consciência de que é necessário equilibrar as contas públicas do seu município, do seu estado. Não se pode gastar mais do que se arrecada. Esse é o grande lance. Se fizerem isso, vai sobrar dinheiro para investir, e não será preciso fazer novos empréstimos. (Repórter) O colega de partido, senador Flexa Ribeiro, do Pará, entretanto, afirmou que os empréstimos que chegam para análise do Senado agora vêm de estados e municípios que realmente têm condições de arcar com as dívidas. (Flexa Ribeiro) Se o ente federado não se enquadrar nas cláusulas e nos índices colocados pela Secretaria do Tesouro Nacional, não passa o financiamento, não há possibilidade de cláusula de excepcionalidade para que qualquer outro ente federado tome financiamento. (Repórter) O empréstimo para a cidade de Sorocaba, no interior paulista, no valor de 70 milhões de dólares, virá da Corporação Andina de Fomento. De acordo com a prefeitura, o dinheiro deve ser usado para uma nova ponte sobre o rio Sorocaba e um viaduto sobre a Avenida Itavuvu, e ainda na construção da Avenida Marginal e do Parque Linear junto ao córrego do Itanguá, entre outras obras de mobilidade urbana. Mensagens (SF) nºs 35, 36 e 37 de 2018

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