CDH E CI ouvem representantes do governo e da sociedade civil sobre ferrovia Ferrogrão — Rádio Senado
Audiência pública

CDH E CI ouvem representantes do governo e da sociedade civil sobre ferrovia Ferrogrão

A chamada Ferrogrão, ferrovia que pode conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, vai impactar a vida de milhares de moradores, indígenas e trabalhadores da região, segundo participantes ouvidos em audiência pública, nesta quarta-feira, realizada pelas comissões de Infraestrutura e de Direitos Humanos. O projeto da Ferrogrão, que passa por consulta pública com apoio da Agência Nacional dos Transportes, tem previsão de 12 bilhões de reais em investimentos. O representante da ANTT, Fernando Formiga, negou que a ferrovia trará impactos ambientais, sobretudo em terras indígenas. Já a Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger, Silvana Campos, negou que consultas públicas tenham sido realizadas em cidades afetadas pela obra, como Trairão e Novo Progresso, no Pará e isso tem causado revolta da população. Ouça os detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

25/04/2018, 18h30 - ATUALIZADO EM 25/04/2018, 18h30
Duração de áudio: 02:51
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Comissão de Serviço e Infraestrutura (CI) realizam audiência pública conjunta para debater sobre: "Os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta a participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)". 

Mesa: 
analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Biviany Rojas Garzon; 
superintendente substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fernando Formiga; 
presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger, Silvana Dias de Campos; 
presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI); 
representante da Liderança dos Índios Kayapó, Cacique Peb Oroti; 
representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna, André Luiz Mendes Nobrega; 
presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso, Wilson Rodrigues.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E INFRAESTRUTURA OUVIRAM, EM AUDIÊNCIA CONJUNTA, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA FERROGRÃO. LOC: PARTICIPANTES DO DEBATE DECLARARAM QUE MORADORES DE CIDADES POR ONDE A FERROVIA PODE PASSAR NÃO FORAM OUVIDOS. DETALHES COM A REPORTER PAULA GROBA. (Repórter) Com 933 quilômetros de extensão, a chamada Ferrogrão, ferrovia que pode conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Estado do Pará, vai impactar a vida de milhares de moradores, indígenas e trabalhadores da região, segundo participantes ouvidos em audiência pública no Senado. O projeto da Ferrogrão, que passa por consulta pública com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, tem previsão de 12 bilhões de reais em investimentos e será executado por investidores privados brasileiros ou estrangeiros, com a concessão de 65 anos sobre a ferrovia. Mas além do impacto social, quem é contra a obra receia que a ferrovia atinja ambientalmente a região, já que o novo corredor para escoamento de produção vai passar por áreas onde se encontram unidades de conservação como Jamanxim e Tapajós. O representante da ANTT, Fernando Formiga, negou que a ferrovia trará prejuízos ambientais, sobretudo em terras indígenas. Ele ainda afirmou que audiências públicas estão sendo realizadas na região onde a ferrovia vai passar, mas que o processo de consulta pública teve de ser suspenso por conta de manifestações populares. (Fernando Formiga) Os índios impediram que a Agência fizesse essa audiência pública em Itaituba e a Agência teve toda boa vontade de fazer esses encontros e ainda permanece com essa intenção e agora o status é que agora após colher essas contribuições a Agência está na iminência de elaborar um relatório final. (Repórter) Já a Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger, Silvana Campos, negou que consultas públicas tenham sido realizadas em cidades que serão afetadas pela obra, como Trairão e Novo Progresso, no Pará, e a falta de diálogo tem causado revolta da população. (Silvana Campos) O marco da Ferrogrão, em Três Bueiros, vai passar no posto de saúde, derrubar o posto de saúde, a escola, a igreja. Mas eles não foram lá falar para o Paulo que a casa dele vai para o beléleu. Alguém foi lá falar pra eles? Não foi. (Repórter) Autor do pedido da audiência, o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, afirmou que vai pedir que a ANTT faça uma audiência pública na região para tratar dos impactos em terras indígenas. E disse que o aprofundamento sobre o tema é necessário, já que a obra causará consequências significativas. (Paulo Rocha) Esse tipo de empreendimento tem que se levar em consideração que ao adentrar na Amazônia, tem problemas específicos da Amazônia, por toda a sua complexidade. (Repórter) Durante a audiência, lideranças indígenas também foram ouvidas e pediram que o governo ouça a população e discuta o assunto.

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