CRA aprova novo selo para embutidos artesanais e política nacional para a erva-mate
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou a criação de um novo selo para embutidos artesanais (PLC 16/2018). Produtos como linguiças, mortadelas, salames e salsichas passarão por um processo mais simplificado para comercialização em todo o país. Os senadores também votaram um projeto de lei incentivando a produção e industrialização de erva-mate por meio de uma política nacional (PLC 72/2017). A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi relatora da proposta e lembrou que a erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da região Sul do País. Os senadores aprovaram ainda um projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PDT – TO) dando incentivos financeiros nas operações de crédito rural (PLS 185/2017).
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE FACILITA A COMERCIALIZAÇÃO DE EMBUTIDOS ARTESANAIS.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA UMA PROPOSTA QUE ESTIMULA A PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA ERVA-MATE NO PAÍS. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O primeiro projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura nesta terça-feira tratou dos embutidos artesanais de origem animal. Eles incluem linguiças, mortadelas, salames e salsichas, queijos e geleias. Esses produtos passarão por um processo mais simplificado para comercialização em todo o país. Quando a lei for definitivamente aprovada o registro do estabelecimento e do produto, e a classificação e fiscalização dos embutidos artesanais ganharão um selo com a palavra “ARTE”, de artesanal. Ele vai substituir o selo SIF, de Serviço de Inspeção Federal, que é mais difícil de ser obtido junto ao Ministério da Agricultura. Mesmo antes da lei aprovada ser regulamentada, os produtos artesanais continuarão a ser comercializados normalmente em todo o território nacional. O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, foi o relator da proposta.
(Valdir Raupp) A regulamentação da comercialização interestadual da produção das pequenas agroindústrias artesanais é fundamental para a agregação de valor à produção e desenvolvimento rural no Brasil.
(Repórter) A Comissão também aprovou projeto para incentivar a produção e industrialização de erva-mate por meio de uma política nacional. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, foi relatora da proposta e lembrou que a erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da região Sul do País.
(Ana Amélia) Representando alternativa de renda para cerca de 180 mil produtores familiares, distribuídos por 486 municípios, constituindo uma cadeia produtiva responsável pela ocupação de 700 mil pessoas e mantendo em atividade cerca de 700 empresas beneficiadoras da matéria-prima.
(Repórter) Os senadores aprovaram ainda um projeto de lei dando incentivos financeiros nas operações de crédito rural. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PLC 16/2018, PLC 72/2017, PLS 185/2017
