Comissão pode votar ampliação de investimentos em infraestrutura de transporte
Na agenda das comissões permanentes do Senado para esta semana, o destaque vai para uma proposta do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR – SP) que amplia investimentos em infraestrutura para o transporte coletivo e não motorizado (PLS 11/2013), na pauta de terça-feira (10) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) vota em turno suplementar o projeto do senador Roberto Requião (PMDB – PR) que estabelece a digitalização de prontuários médicos (PLS 167/2014). Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na quarta (11) projetos como o que modifica as regras de rescisão de planos de saúde por inadimplência.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE AMPLIA INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES COLETIVOS E NÃO MOTORIZADOS.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ANALISA NOVAS REGRAS DE RESCISÃO PARA PLANOS DE SAÚDE. MAIS DETALHES DA AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: Projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não motorizados poderão receber investimentos federais de pelo menos 5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A Cide é obtida por meio da importação e a venda de petróleo e seus derivados. A ideia é diminuir o caos urbano com engarrafamentos em grandes cidades do País. Essa e mais 16 propostas estão na pauta da Comissão de Infraestrutura de terça-feira. No mesmo dia, a Comissão de Ciência e Tecnologia se reúne para analisar, entre outros, o projeto que estabelece a digitalização de prontuários médicos em todas as unidades de saúde. O relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que é médico, defendeu esse processo de informatização que deve beneficiar principalmente o Sistema Único de Saúde.
(Waldemir Moka) Há uma pressão muito grande dos hospitais. Tem pavilhões inteiros que, se desocupados, pode-se colocar mais enfermarias, mais leitos. É um absurdo a quantidade de papel e caixas que tem nesses hospitais.
(Repórter) Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais deve analisar um projeto que modifica as regras de rescisão de planos de saúde no caso de inadimplência. Os contratos só poderão ser suspensos em casos de fraude ou falta de pagamento da mensalidade por mais de sessenta dias consecutivos. Também está na pauta a proposta que estabelece multa para empregadores que pagarem salários diferentes para trabalhadores que exercem a mesma função, por conta de discriminação de gênero ou de raça. A multa será de 50% do valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O projeto prevê ainda a criação de um cadastro, uma espécie de “lista suja”, das empresas que discriminarem mulheres e negros. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
