Apoio de senadores à prisão em segunda instância cria polêmica em Plenário
Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal - STF provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB – AL), criticou a iniciativa dos parlamentares e disse que afronta à Constituição. O senador Waldemir Moka (PMDB – MS) questionou a possibilidade de mudança de posição do STF enquanto outros réus já foram presos. Já Lasier Martins (PSD – RS) afirmou que após a segunda instância o mérito da ação já foi analisado. Ouça os detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Paula Groba.
Transcrição
LOC: A CARTA ABERTA ASSINADA POR 20 SENADORES EM DEFESA DA PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PROVOCOU POLÊMICA NO PLENÁRIO. O SENADOR RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, CRITICOU O MANIFESTO POR CONSIDERAR A MEDIDA UMA AFRONTA À CONSTITUIÇÃO.
LOC: MAS OS APOIADORES DO DOCUMENTO QUESTIONARAM A POSSIBILIDADE DE O SUPREMO MUDAR O ENTENDIMENTO JÁ ADOTADO ANTERIORMENTE. REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal provocou polêmica no plenário. O senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, criticou a iniciativa dos parlamentares.
(RENAN) Foram entregar essa nota ao Supremo Tribunal Federal, pedindo ao Supremo Tribunal Federal para que ele rasgue a Constituição e não garanta a presunção de inocência.
(REP) No documento, os senadores afirmam que adiar a execução da pena até que se esgotem todos os recursos nos tribunais superiores significa "impedir a efetividade da condenação”. Também citam que o julgamento sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula poderia influenciar o status de condenados que já cumprem pena. Os senadores que assinaram a Carta Aberta rebateram as críticas. Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, questionou a possibilidade de mudança de posição do STF enquanto outros réus já foram presos. Já Lasier Martins, do PSD gaúcho, afirmou que após a segunda instância todas as provas já foram analisadas.
(LASIER) Uma vez vencida a segunda fase, a segunda instância, está comprovada a materialidade dos delitos. A prova cabal já foi feita. Portanto, dali em diante o que se discute no processo é matéria de Direito, é matéria de legislação.
(REP) Também repercutiram entre os senadores as afirmações do general Villas Boas, que nas redes sociais disse repudiar a impunidade. Renan Calheiros defendeu a demissão do militar e reclamou do que chamou de insinuações contra a democracia. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, discordou e disse que o general tem o direito de se manifestar.
(AAmelia) Eu posso discordar de tudo o que dizem, mas jamais, jamais vou impedir que possam dizer o que pensam, porque, para mim, democracia é esta: a liberdade de expressão, doa a quem doer.
(REP) Vários outros senadores se manifestaram sobre o julgamento pelo Supremo do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Da Rádio Senado, Paula Groba.
