Comissão inicia análise da MP da Reforma Trabalhista
Deputados e senadores escolheram nesta terça-feira (06) o senador Gladson Cameli (PP-AC) para presidir a comissão mista encarregada de examinar a MP 808/2017, que trata de mudanças na chamada reforma trabalhista. Também foram escolhidos os presidentes de sete outras comissões destinadas a avaliar medidas provisórias. Entre elas, a MP 814/2017, que libera a privatização da Eletrobras e subsidiárias, e a MP 809/2017, que reestrutura a legislação do Instituto Chico Mendes.
Transcrição
LOC: AS ALTERAÇÕES NA REFORMA TRABALHISTA PREVISTAS EM MEDIDA PROVISÓRIA COMEÇARAM A SER ANALISADAS NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO MISTA.
LOC: TAMBÉM NESTA TERÇA FORAM INSTALADAS COMISSÕES DE DEPUTADOS E SENADORES PARA AVALIAR OUTRAS SEIS EMEPÊS. REPORTAGEM DE LARISSA BORTONI.
(Repórter) No acordo para a aprovação da reforma trabalhista em julho do ano passado, o governo federal se comprometeu a apresentar uma medida provisória para mudar partes do texto. A MP chegou ao Congresso em novembro e a comissão de deputados e senadores que irá examiná-la foi instalada nesta terça. A proposta já recebeu quase mil emendas, que são sugestões de mudanças no texto. Outra comissão, cujos trabalhos também tiveram início, vai estudar a MP 809 de 2017. A medida traz mudanças no Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, esclareceu que o projeto reestrutura a legislação do instituto.
(Jorge Viana) Nós temos condição de modernizar toda essa legislação. Dar melhor condição de funcionamento para que se permita o melhor uso das unidades de conservação.
(Repórter) Senadores e deputados também instalaram outras cinco comissões para analisar MPs. Entre elas, a de número 814 de 2017, que autoriza a privatização da Eletrobras.
LOC: O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDA A FORMA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE OS FUNDOS FINANCEIROS CHAMADOS EXCLUSIVOS DEVE SER VOTADO NA COMISSÃO MISTA NESTA QUARTA-FEIRA. O TEXTO JÁ FOI APRESENTADO, MAS OS PARLAMENTARES PEDIRAM UM TEMPO EXTRA PARA MELHOR AVALIAÇÃO.
MP 806/2017
MP 808/2017
MP 809/2017
MP 814/2017