CRE aprova acordo aeroespacial entre Brasil e Estados Unidos
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) confirmou acordo de cooperação espacial entre o Brasil e os Estados Unidos (PDS 245/2017). O texto, relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), dá garantias jurídicas para a cooperação em voos espaciais tripulados, em ciência espacial e no uso do espaço para pesquisa sobre as ciências da Terra. A medida vai facilitar a retomada de projetos com satélites e veículos lançadores.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO CONFIRMOU ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPACIAL ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS.
LOC: A MEDIDA VAI FACILITAR A RETOMADA DE PROJETOS COM SATÉLITES E VEÍCULOS LANÇADORES. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O acordo original com os Estados Unidos no setor espacial terminou no ano passado. Um novo tratado foi assinado em 2011, mas até agora ainda não havia sido votado pelo Senado. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, relatora do projeto de decreto legislativo, lembrou que a falta do acordo bloqueia a possibilidade de cooperação entre os dois países nessa área.
(Ana Amélia) A falta de arcabouço jurídico válido que ampare a cooperação bilateral impede a negociação e a execução de quaisquer iniciativas com os Estados Unidos na área espacial, impossibilitando novas parcerias de valor científico e estratégico com o país de maior experiência e potencial no setor da exploração espacial.
(Repórter) O acordo dá garantias jurídicas para a cooperação em voos espaciais tripulados, em ciência espacial e no uso do espaço para pesquisa sobre ciências que envolvem, por exemplo, o clima e o meio ambiente. Ana Amélia afirmou que a ciência nacional já está sofrendo os impactos negativos pela não confirmação do tratado.
(Ana Amélia) Encontra-se ameaçada nova cooperação entre o INPE, o ITA e a NASA para construir, lançar e operar pequeno satélite, essencial para monitorar o clima espacial.
(Repórter) A Comissão também aprovou a continuidade dos debates quinzenais sobre o papel do Brasil na Ordem Internacional. O próximo painel, na segunda-feira, às seis da tarde, vai discutir o impacto do governo Donald Trump na ordem mundial. O convidado é o embaixador Rubens Ricupero.
PDS 245/2017