CI pode votar projetos que incentivam o uso de energias renováveis
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) examina projetos que incentivam a utilização de energia de fontes renováveis. A proposta (PLS 224/2015) do senador Wilder Morais (PP-GO) sugere a instalação de equipamentos geradores de energia solar durante a construção das unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. E o projeto (PLS 253/2016) do senador Telmário Mota (PTB-RR) propõe que prédios públicos ou financiados com recursos públicos utilizem energia de pequenas hidrelétricas ou de fonte solar e eólica, entre outras.
Transcrição
LOC: PROJETOS QUE INCENTIVAM O USO DE ENERGIA RENOVÁVEL ESTÃO PRONTOS PARA SEREM VOTADOS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
LOC: AS PROPOSTAS INCENTIVAM A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OU EÓLICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E NAS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) São dois os projetos de lei que incentivam a utilização de energia renovável na pauta da Comissão de Infraestrutura. Um deles, de autoria do senador Wilder Morais, do PP de Goiás, prevê que as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida recebam, já na construção, equipamentos de geração de energia elétrica com base em luz solar. O senador Wilder defende o uso de outras fontes energéticas, além da hidráulica.
(Wilder Morais) “O governo tem que começar a fazer isso. Nós estamos engatinhando, ainda, nesta matriz energética. A gente vai aumentar a nossa porcentagem da nossa geração de energia em outro tipo de matriz energética”.
(Repórter) O relator da proposta, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentou um texto alternativo para incluir a geração de energia de fonte eólica e de outras fontes renováveis.
(Flexa Ribeiro) “Ou seja, ampliando a possibilidade, senador Wilder, da utilização de outras fontes renováveis também no Programa Minha Casa, Minha Vida”.
(Repórter) Outro projeto, do senador Temário Mota, do PTB de Roraima, obriga a instalação de equipamentos de geração de energia renovável em prédios públicos ou financiados com recursos públicos. Segundo a proposta, é considerada renovável a energia gerada em pequenas centrais hidrelétricas ou por fonte eólica, solar, maremotriz ou por biomassa. Como os dois projetos receberam texto alternativo dos relatores, as propostas terão duas votações na Comissão de Infraestrutura.
PLS 224/2015
PLS 253/2016