Sindicalistas e pesquisadores alertam para aumento da informalidade no mercado de trabalho — Rádio Senado
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Sindicalistas e pesquisadores alertam para aumento da informalidade no mercado de trabalho

22/02/2018, 14h00 - ATUALIZADO EM 22/02/2018, 14h00
Duração de áudio: 01:59
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) realiza audiência pública interativa para tratar sobre normas gerais de tutela do trabalho.

Mesa:
vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto;
presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa;
vice-presidente da CDHET, senador Paulo Paim (PT-RS); 
membro do Comando Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva;
presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho.
secretário de Organização e Mobilização Sindical da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Itamar Revoredo Kunert.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela

Transcrição
LOC: A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS PODERÁ FACILITAR A INFORMALIDADE E A SONEGAÇÃO NO PAGAMENTO DOS DIREITOS DO EMPREGADO. LOC: A PREOCUPAÇÃO FOI APRESENTADA NA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: A audiência na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho debateu as normas gerais de tutela trabalhista. Os temas incluíram a responsabilidade patronal, o direito ao emprego e as formas de rescisão do contrato de trabalho. Participaram pesquisadores e representantes sindicais e de associações. Marilane Teixeira, pesquisadora na Universidade de Campinas, afirmou que é preocupante o crescimento do trabalho informal no Brasil. (Marilane Teixeira) Somando o trabalhador não registrado com o por conta própria, são 36 milhões de homens e mulheres no Brasil. Enquanto os que com carteira de trabalho assinada na iniciativa privada são 34 milhões. (Repórter) Rogério Silva, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, alertou para os riscos de mais fragilidade nas relações trabalhistas após a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. E disse que os trabalhadores informais já estão em desvantagem. (Rogério Silva) Eles recebem muito menos, em torno de duas vezes e meia a menos do que um trabalhador (...) com carteira assinada. (...) Essa reforma veio para acabar com o emprego. Transformar tudo em trabalho precário. (Repórter) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a situação corre o risco de ficar ainda pior. (Paulo Paim) Vai ter problema de não pagar fundo de garantia, de não pagar a previdência, que vai acabar não pagando. (...) E agora, como é que vocês vão explicar que a reforma não teve prejuízo para os trabalhadores? (Repórter) Paulo Paim pediu que os empresários também participem dos próximos debates na Subcomissão do Estatuto do Trabalho para permitir o confronto de opiniões divergentes.

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