Proposta quer desburocratizar registro de medicamento estrangeiro
Um projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) busca desburocratizar o registro de medicamentos estrangeiros (PLS 8/2018). Atualmente, para que um medicamento ou insumo farmacêutico estrangeiro seja registrado no Brasil, é necessário que a empresa responsável comprove o registro do produto no país de origem. O medicamento também deve passar pelo processo de verificação de requisitos documentais e de segurança e eficácia, o que é considerado um segundo registro. Na opinião da senadora, as regras vigentes prejudicam o acesso dos brasileiros a medicamentos que já estão no mercado internacional e que não chegam ao país por conta de uma regulamentação muito rígida. O texto vai ser analisado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais e, caso não receba emendas, deve seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: PROJETO DA SENADORA ANA AMÉLIA BUSCA DESBUROCRATIZAR REGISTRO DE MEDICAMENTOS ESTRANGEIROS.
LOC: PARA A SENADORA, A CELERIDADE DO REGISTRO PODE CONTRIBUIR PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER MARINA FERREIRA.
TÉC: Hoje, para que um medicamento ou insumo farmacêutico estrangeiro seja registrado no Brasil, é necessário que a empresa responsável comprove o registro do produto no país de origem. O medicamento também deve passar pelo processo de verificação de requisitos documentais e de segurança e eficácia, que é exigido aos produtos brasileiros pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, uma espécie de segundo registro. Em busca de desburocratizar a legislação vigente, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto que tem por objetivo alterar as condições para o registro de medicamentos de procedência estrangeira. Para Ana Amélia, a proposta, além de dar celeridade ao trabalho feito pela Anvisa, favorece a população.
(Ana Amélia): Se ele já fez tudo lá, você não precisa disso, você apenas requer a documentação necessária, porque nenhum país faz isso. O objetivo é exatamente simplificar os procedimentos, desburocratizar e facilitar também o próprio trabalho da Anvisa em benefício da sociedade brasileira.
(Rep) A senadora destacou, ainda, que as leis em vigor prejudicam o acesso dos brasileiros a medicamentos que já estão no mercado internacional.
(Ana Amélia): É retirar barreiras que hoje dificultam o acesso dos brasileiros a novos medicamentos que já estão há muito tempo no mercado e que aqui no Brasil fica difícil por conta exatamente dessa excessiva burocracia e de uma regulamentação muito rígida. A regulamentação precisa ser rigorosa, mas, ela necessariamente, não precisa ser burocratizada prejudicando a vida dos pacientes.
(Rep) O projeto será analisado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais e, caso não receba emendas, deve seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.
