Guaíra (PR) poderá receber parcela maior de royalties da Usina de Itaipu
A cidade paranaense de Guaíra poderá receber uma parcela maior de royalties da Usina de Itaipu. O PLC 94/2015 garante ao município de Guaíra (PR) oito por cento (8%) dos royalties devidos por Itaipu Binacional. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) explica que o aumento no percentual de royalties será decorrente de um remanejamento das parcelas destinadas aos diversos municípios brasileiros e não terá impacto sobre a tarifa de energia elétrica. Ele explica que a medida faz apenas uma compensação ao município de Guaíra pela perda da atração turística do Salto de Sete Quedas que ficou submerso quando da construção do reservatório de Itaipu.
Transcrição
LOC: A CIDADE PARANAENSE DE GUAÍRA PODERÁ RECEBER UMA PARCELA MAIOR DE ROYALTIES DA USINA DE ITAIPU.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE JÁ FOI APROVADO NA COMISSSÃO DE INFRAESTRUTURA E QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O valor a ser pago por Itaipu seria uma compensação pela perda do salto de Sete Quedas, principal atração turística e parte importante da receita do município, que sumiu após a formação do lago da usina. O pagamento pela compensação dos transtornos causados pela usina administrada pelo Brasil e pelo Paraguai já existe. Mas o repasse de royalties é proporcional à extensão de áreas submersas pelo lago. 347 municípios, cinco estados e o Distrito Federal dividem esses royalties, que chegaram a 792 milhões de reais em 2015. Guaíra ficou com 15 milhões de reais, pouco menos de 2% do total. O projeto de lei votado na Comissão de Infraestrutura estipula uma parcela de 8% para a cidade famosa no passado por abrigar o Salto de Sete Quedas. Durante a discussão do texto, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, considerou que o município, que perdeu receitas importantes por conta do alagamento da atração turística, em 1982, merecia uma parcela maior.
(Flexa Ribeiro) Não aumenta o custo para o consumidor final, por alterar apenas a distribuição da parcela que cabe ao Brasil. Dessa forma, não vemos óbice para aprovação da proposição, cabendo à Comissão de Assuntos Econômicos avaliar o impacto da mudança proposta nas finanças dos entes da federação que perderão receita em detrimento do ganho do Município de Guaíra.
(Repórter) O relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos é o senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 94, de 2015
