Expansão da banda larga e investimento em Ciência e Tecnologia dominaram os debates da CCT em 2017
A CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado promoveu em 2017 quatro audiências públicas para discutir a Política Nacional de Banda Larga. Outros debates discutiram o corte de recursos para pesquisa científica e tecnológica e a decorrente fuga de cérebros do país, além da regulamentação do transporte por aplicativos, como o Uber. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a expansão da banda larga a todo o território nacional, como ferramenta para o desenvolvimento econômico e social. Ele criticou a utilização de recursos Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pagar os encargos da dívida pública.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROMOVEU EM 2017 QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A POLÍTICA NACIONAL DE BANDA LARGA.
LOC: OUTROS DEBATES DISCUTIRAM O CORTE DE RECURSOS PARA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E A DECORRENTE FUGA DE CÉREBROS DO PAÍS, ALÉM DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVOS, COMO O UBER. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Foram doze audiências públicas realizadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, em 2017. Quatro discutiram a Política Nacional de Banda Larga, escolhida pela comissão para ser avaliada durante o ano. Ao fazer um balanço das atividades da CCT, o presidente da comissão, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu a expansão da banda larga a todo o território nacional, como ferramenta para o desenvolvimento econômico e social. E criticou a utilização de recursos destinados à expansão da telefonia e da banda larga para outros fins.
(Otto Alencar) “A banda larga pode ter a sua expansão com os recursos dos fundos. Se o governo tivesse vontade política de fazer isso, faria com os recursos dos fundos. São suficientes. É o momento estratégico para o país fazer esses investimentos, nesse setor”.
(Repórter) O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, veio à comissão explicar as ações da pasta e defendeu a aplicação integral dos recursos dos fundos para a expansão da telefonia e da banda larga. A CCT também discutiu a situação da Ciência e da Tecnologia depois do corte de recursos para a pesquisa e a decorrente saída de pesquisadores do Brasil, a chamada fuga de cérebros. Esses cortes, observou o senador Otto Alencar, comprometem o desenvolvimento do País.
(Otto Alencar) “Houve um corte muito grande, em torno de 44%, e que inviabilizou várias pesquisas no Brasil. Muita gente capaz, treinada, está fugindo para outros países. Tem que investir e muito nesse setor para que o Brasil seja um país que possa competir palmo a palmo com aqueles países mais avançados do mundo”.
(Repórter) Audiências na CCT também discutiram o Programa Espacial Brasileiro, a regulamentação do transporte por aplicativo, como o Uber; a privatização do satélite geoestacionário brasileiro e o bloqueio de sites que promovam a prática de crime.
