Criação da Política Nacional de Biocombustíveis vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto (PLC 160/2017) que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A ideia é estimular a produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biogás. Uma das principais novidades é a criação do Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBIO), que valerá para precificar a contribuição individual de cada agente produtor e transformar a troca de combustíveis fósseis por limpos em créditos no mercado de carbono. Para o relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), o programa trará mais investimentos e empregos. A proposta segue para a sanção presidencial.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO QUE TRATA DO PROGRAMA RENOVABIO, COM ESTRATÉGIAS PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS.
LOC: A IDEIA É INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, COMO ETANOL, BIODIESEL E BIOGÁS. A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Criado para estimular a produção de biocombustíveis, o Renovabio promete dar um passo rumo à descarbonização, principalmente no setor de transportes. O programa visa assegurar a participação competitiva dos diversos biocombustíveis na matriz energética brasileira, tais como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás. Uma das principais novidades é a criação do CBIO, o Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis, que valerá para precificar a contribuição individual de cada agente produtor. A ideia é reduzir a quantidade de gases de efeito estufa em relação ao combustível fóssil. Ou seja, a troca de combustíveis fósseis por limpos vira crédito no mercado de carbono para os produtores. Em contrapartida, o Brasil poluirá menos e pode conseguir atingir a meta estabelecida de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Para o relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra coelho, do PMDB de Pernambuco, o programa trará mais investimentos e empregos.
(Fernando Bezerra) Essa notícia positiva, alvissareira, que significa emprego, que significa sustentabilidade, que significa a nova imagem do Brasil nos fóruns internacionais.
(REP) A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, reconheceu que o programa pode trazer benefícios para o Brasil.
(Gleisi) Nesse caso eu quero me somar ao apelo do senador Fernando Bezerra, porque o Renovabio tem um interesse muito grande no meu estado, estado do Paraná, e não só lá, como disse o senador Fernando Bezerra no Nordeste, para o país, para a questão ambiental, para o Brasil.
(REP) A regulamentação do RenovaBio será feita dentro de um prazo estimado de 18 meses e envolverá o trabalho de diversos órgãos públicos e reguladores. A proposta segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Paula Groba.
PLC 160/2017