CI aprova proposta que prioriza licenciamento de projetos que garantam energia hídrica confiável de baixo custo

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LOC: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVA PROPOSTA QUE PRIORIZA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS QUE GARANTAM ENERGIA HÍDRICA COM SEGURANÇA E BAIXO CUSTO LOC: A MATÉRIA SEGUE, AGORA, PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O Projeto visa otimizar o planejamento para melhor aproveitar os potenciais de energia hídrica do Brasil. A proposta prioriza o licenciamento ambiental de potenciais hidroenergéticos estratégicos ou estruturantes, ou seja, aqueles que asseguram uma tarifa baixa com confiabilidade do sistema elétrico e que atendam à demanda nacional de energia. Ao apresentar a proposta, o autor, o ex-senador Delcídio do Amaral, disse que é dever do Poder Público planejar o uso sustentável dos recursos hídricos para fins de hidroeletricidade, e não proibir o seu uso. O relator, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, observou que a proposta vai dar agilidade ao licenciamento ambiental. (Acir Gurgacz) “Os processos de licenciamento ambiental têm provocado atrasos inaceitáveis nessas importantes obras e terminam por aumentar o custo Brasil e por limitar a eficiência produtiva”. (Repórter) Os setores afetados pelo projeto querem avaliar melhor a proposta, informou o senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco. A discussão aprofundada, disse o senador, será feita nas outras comissões que vão examinar o projeto. (Fernando Bezerra) “A manifestação da liderança do Governo é uma posição contrária à aprovação do projeto, inclusive, com a informação de que setores que são afetados por essa iniciativa pedem um pouco mais de tempo para poder negociar, entendendo que ainda não temos a melhor redação. Mas como o projeto ainda vai caminhar”. (Repórter) Agora, a matéria segue para exame da Comissão de Meio Ambiente e, depois, ainda será analisada na Câmara dos Deputados. PLS 603/2015