CAS pode votar proposta que regulamenta a profissão de esteticista

Transcrição
LOC: A PROPOSTA QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ESTETICISTA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. LOC: O TEXTO BUSCA VALORIZAR A CATEGORIA, GARANTIR A SAÚDE E EVITAR RISCOS PARA OS CLIENTES QUE PROCURAM UM TRATAMENTO ESTÉTICO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados regulamenta a profissão de esteticista e estabelece que a atividade de “estetacosmetólogo” deve ser exercida por diplomados no ensino superior. Já os técnicos em estética devem contar com certificado expedido por instituição credenciada. Entre as atribuições previstas, estão a direção de centros de estética e a aplicação de procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, com produtos cosméticos, técnicas, e equipamentos registrados pela Anvisa. Durante o debate, a relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ouviu esteticistas, dermatologistas e fisioterapeutas e incorporou sugestões para evitar conflitos e que procedimentos considerados invasivos fossem banalizados. Para Ana Amélia, a proposta busca valorizar a categoria e garantir a saúde dos clientes. (Ana Amélia) “Ficou evidente a necessidade de se promoverem ajustes de redação que afastassem sobreposições relativas às habilitações específicas de cada profissão, além de se assegurar uma separação de competências, uma vez que parte significativa delas exige prévia prescrição médica e adoção de cautelas específicas para proteção ao paciente” (Repórter) O relatório final proíbe esteticistas de executar atividades de estética médica, como aplicação de botox, peelings químicos e procedimentos cirúrgicos. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais, e se aprovada, segue para o plenário do Senado. PLC 77/2016